17 Março 2020
Jornal do Município de Rosário do Catete/SE
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá providências correlatas.
17 Março 2020
Jornal do Município de Macaé/RJ
Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas em bares, restaurantes e similares para a contenção do coronavírus no Município de Macaé e dá outras providências
17 Março 2020
Jornal do Município de Araraquara/SP
O referido decreto 12.230, de 17/03/2020 dispõe sobre medidas temporárias de proteção e prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no município de Araraquara.
17 Março 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus - COVID-19.
17 Março 2020
Jornal do Município de Mesquita/RJ
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID- 19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
17 Março 2020
Jornal do Município de Ibema/PR
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência pública de importância internacional decorrentes do Coronavírus-COVID-19.
17 Março 2020
Jornal do Município de Cícero Dantas/BA
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do CORONAVÍRUS - COVID-19, no âmbito do Município de Cícero Dantas-BA e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Horizonte/CE
Dispõe sobre as medidas emergenciais em âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, quanto à prevenção de contágio e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Araçoiaba da Serra/SP
O Decreto nº 2087 de 17 de março de 2020 dispõe sobre medidas e procedimentos para prevenção do Coronavírus no Município de Araçoiaba da Serra/SP.
17 Março 2020
Jornal do Município de Juazeiro do Norte/CE
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo coronavírus – COVID 19, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Esteio/RS
Estabelece medidas de prevenção e enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19).
17 Março 2020
Jornal do Município de Candói/PR
Estabelece, no âmbito da Administração Pública do Município de Candói - PR, as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da Infecção Humana pelo COVID-19.
