30 Abril 2021
Jornal do Município de Mallet/PR
Altera o Decreto Municipal 248/2020, que dispõe sobre a consolidação das normas de enfrentamento à pandemia e prevenção à transmissão comunitária do novo Coronavírus que causa a doença Covid-19.
30 Abril 2021
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.
30 Abril 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Institui a Vigilância Genômica no âmbito da Secretaria da Saúde. (PROA nº 21/2000-0039000-0)
30 Abril 2021
Diário Oficial do Estado do Tocantins
Dispõe sobre medidas de enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Estado do Tocantins, e adota outra providência.
29 Abril 2021
Jornal do Município de Angélica/MS
Dispõe sobre as a alteração do § 2° do art. 11 do Decreto 01/2021 da Secretária de Saúde.
29 Abril 2021
Jornal do Município de Aracaju/SE
Estabelece medidas e estratégias de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo COVID-19, de que trata o Decreto nº 6.111, de 06 de abril de 2020, e dá providências correlatas.
29 Abril 2021
Jornal do Município de Araruama/RJ
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19), de acordo com dados técnicos e científicos e visa providências dentro do Município de Araruama/RJ, no período de 01 de maio a 31 de maio de 2021, além de dar outras providências.
28 Abril 2021
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Altera o Decreto Municipal nº 9.812, de 21 de março de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias no âmbito do Município de São Leopoldo em razão do Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
28 Abril 2021
Jornal do Município de Campo Mourão/PR
Consolida as medidas decretadas com vistas à prevenção e enfrentamento da epidemia decorrente da COVID-19 no Município de Campo Mourão, e dá outras providências.
28 Abril 2021
Jornal do Município de Londrina/PR
Estabelece excepcionalmente a abertura e funcionamento do comércio, como estratégia de combate e prevenção à pandemia da COVID19, para o Dia das Mães e dá outras providências.
28 Abril 2021
Diário Oficial do Estado de Goiás
Promove alterações no Decreto nº 9.848, de 13 de abril de 2021, o qual dispõe sobre as medidas a serem adotadas no Estado de Goiás em razão da disseminação do novo coronavírus (COVID-19).
27 Abril 2021
Jornal do Município de Foz do Iguaçú/PR
Prorroga o Decreto nº 29.078/2021, e alterações que Estabelece medidas de controle e prevenção para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19, no Município de Foz do Iguaçu.
