25 Abril 2021
Jornal do Município de Paracuru/CE
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 Abril 2021
Jornal do Município de Jacarezinho/PR
“Obriga os hipermercados, os supermercados, os atacados e os estabelecimentos similares a higienizarem os carrinhos e os cestos de compras disponibilizados aos clientes, enquanto perdurar a pandemia da Covid-19.”
23 Abril 2021
Jornal do Município de Jandaíra/RN
Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito da cidade de Jandaíra/RN.
23 Abril 2021
Jornal do Município de São Gonçalo do Amarante/RN
Prorroga as medidas de isolamento social, em caráter excepcional e temporário, mantendo o “toque de recolher”, visando o combate, prevenção e enfrentamento ao coronavírus/estado de pandemia, seguindo no que couber as medidas recomendadas aos municípios pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte por meio do Decreto Estadual 30.516, de 22 de abril de 2021, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.
23 Abril 2021
Jornal do Município de Touros/RN
Decreta estado de calamidade pública no Município do Touros, para os fins previstos no artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, em razão da pandemia internacional ocasionada pela infecção humana pelo novo Coronavírus (Covid-19), e define outras medidas.
23 Abril 2021
Jornal do Município de Esteio/RS
Estabelece Medidas de Boas Práticas para Prevenção do novo Coronavírus (COVID-19) a serem cumpridas pelos estabelecimentos que prestam serviços de alimentação e optem em oferecer o Buffet com Autosserviço (Self-Service), no âmbito do Município de Esteio.
20 Abril 2021
Jornal do Município de Paulo Frontin/PR
Estende as medidas e indicações do Decreto Municipal 041/2021 e do Decreto Municipal 049/2021, e dá outras providências.
19 Abril 2021
Jornal do Município de Mimoso do Sul/ES
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL-ES DE ACORDO COM O MAPEAMENTO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19 Abril 2021
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
Altera dispositivos do Decreto Nº 12.082, de 12 de abril de 2021, e dá outras providências.
17 Abril 2021
Jornal do Município de Niterói/RJ
Institui a Terceira Fase do Programa Empresa Cidadã de Niterói, criado no contexto do enfrentamento aos efeitos econômicos da covid-19 até julho de 2021.
16 Abril 2021
Jornal do Município de Porangaba/SP
Dispõe sobre as medidas de saúde pública decorrentes do Novo Coronavírus no âmbito da Administração Pública do Município de Porangaba, bem como a retomada gradual da atividade econômica com a reclassificação do estado de São Paulo na Fase Vermelha e dá outras providências.
15 Abril 2021
Jornal do Município de Paulo Frontin/PR
Dispõe sobre alterações no Decreto Municipal 041/2021, e dá outras providências.
