21 Outubro 2021
Jornal do Município de Mata de São João/BA
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento de COVID-19 no âmbito territorial de Município de Mata de São João Bahia.
20 Outubro 2021
Jornal do Município de Pereira Barreto/SP
Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do artigo 3º do Decreto Municipal nº. 5.727, de 13 de setembro de 2021 e dá outras providências.
20 Outubro 2021
Jornal do Município de Pereira Barreto/SP
Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do artigo 3º do Decreto Municipal nº. 5.727, de 13 de setembro de 2021 e dá outras providências.
20 Outubro 2021
Jornal do Município de Nova Laranjeiras/PR
Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas de enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias.
20 Outubro 2021
Jornal do Município de Céu Azul/PR
Estabelece novas medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus covid-19.
18 Outubro 2021
Jornal do Município de Monte Alegre de Minas/MG
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavirus (COVID-19) no município de Monte Alegre de Minas e Dá Outras Providências.
18 Outubro 2021
Jornal do Município de Blumenau/SC
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO Nº 13.012, DE 28 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA A SEREM OBSERVADAS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INVESTIDOS EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
18 Outubro 2021
Jornal do Município de Vitória de Santo Antão/PE
Altera o Decreto Municipal no 086, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais provocados pela Pandemia do Coronavírus (COVID19), e dá outras providências.
15 Outubro 2021
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Altera o Decreto Rio nº 49.411, de 16 de setembro de 2021, que dispõe sobre as medidas de proteção a vida, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, e dá outras providências.
15 Outubro 2021
Jornal do Município de Sagres/SP
Dispõe sobre as medidas destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de SAGRES-SP, reforça medidas de fiscalização e dá outras providências.
10 Outubro 2021
Jornal do Município de Tarumã/SP
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.516, DE 24 DE AGOSTO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
08 Outubro 2021
Diário Oficial da União
Altera o inciso I do artigo 5º da Portaria MC nº 337 de 24 de março de 2020, que dispõe acerca de medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social.
