06 Outubro 2021
Jornal do Município de Catu/BA
Altera e prorroga a vigência do Decreto n° 132, de 22 de setembro de 2021, que dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia, o dá outras providências.
02 Outubro 2021
Diário Oficial da União
Dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias para entrada no País, nos termos da Lei n° 13.979, de 2020, e suas alterações.
02 Outubro 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 20.658, de 20 de agosto de 2021, na forma que indica.
01 Outubro 2021
Jornal do Município de São João do Triunfo/PR
PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO 9872/2021 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19.
01 Outubro 2021
Jornal do Município de Itabuna/BA
Institui no território do Município de Itabuna as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências.
01 Outubro 2021
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID19) contidas nas Resoluções vigentes do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE, altera dispositivos da Resolução nº 16, de 15 de abril de 2021, deste mesmo Comitê, e dá providências correlatas.
01 Outubro 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Altera o Decreto nº 55.882, de 15 de maio de 2021, que institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e o Decreto nº 55.129, de 19 de março de 2020, que institui Gabinete de Crise para o Enfrentamento da Epidemia COVID-19, Conselho de Crise para o Enfrentamento da Epidemia COVID-19, Grupo Interinstitucional de Monitoramento das Ações de Prevenção e Mitigação dos efeitos do COVID-19 no Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Sul e Centro de Operação de Emergência - COVID 19 (COE COVID-19) do Estado do Rio Grande do Sul.
01 Outubro 2021
Jornal do Município de Palmas/PR
Estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
30 Setembro 2021
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Altera os arts. 3°, 4° e 12 da Lei n° 18.007, de 2020, que estabelece medidas temporárias a serem adotadas no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
30 Setembro 2021
Diário Oficial do Estado do Paraná
Promove alterações no Decreto nº 8.705, de 14 de setembro de 2021, que estabelece medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
29 Setembro 2021
Jornal do Município de Ilhéus/BA
Institui as medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
29 Setembro 2021
Diário Oficial do Estado do Piauí
Institui no Estado do Piauí o Selo "Piauí Turismo x COVID-19" em reconhecimento ao setor do trade turístico por boas práticas de prevenção e controle do novo coronavírus e outras eventuais infecções.
