01 Dezembro 2020
Jornal do Município de Amanbai/MS
Dispõe acerca do horário do toque de recolher no âmbito do Município de Amambai, e dá outras providências.
01 Dezembro 2020
Jornal do Município de Pinhais/PR
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial De Saúde (OMS).
01 Dezembro 2020
Jornal do Município de Costa Rica/MS
Dispõe sobre a revisão e o restabelecimento das medidas administrativas de enfrentamento da covid-19.
01 Dezembro 2020
Jornal do Município de Bento Gonçalves/RS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
01 Dezembro 2020
Jornal do Município de Hulha Negra/RS
Reitera Estado de Calamidade Pública e Determina Novas Providências no Combate à Pandemia de COVID-19.
01 Dezembro 2020
Jornal do Município de Joinville/SC
Redefine e prorroga medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19.
01 Dezembro 2020
Jornal do Município de Iperó/SP
Dispõe sobre novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19, sobre o retorno à Fase Amarela do Plano São Paulo e dá outras providências.
01 Dezembro 2020
Jornal do Município de Palmas/PR
Acrescenta e prorroga as medidas e ações de prevenção no Município de Palmas/PR, e na administração pública municipal, em decorrência da pandemia de corrente do CORONAVÍRUS (Covid-19) e dá outras providências.
30 Novembro 2020
Jornal do Município de Candeias/BA
Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no artigo 1º do Decreto nº 097/2020, de 25 de setembro de 2020, informando a quantidade de pessoas que podem permanecer fisicamente em eventos públicos, sem fins lucrativos, além daqueles realizados por órgãos ou entidades da Administração Pública direta e indireta; bem como versa a respeito das celebrações, missas e cultos religiosos; e dá outras providências.
30 Novembro 2020
Jornal do Município de Garuva/SC
"DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS DE RESTRIÇÃO PARA BARES, RESTAURANTES E SIMILARES, PRÁTICAS ESPORTIVAS, CAPACIDADE DE HOSPEDAGEM, CULTOS RELIGIOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
30 Novembro 2020
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA
Dispõe de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências.
30 Novembro 2020
Jornal do Município de Antônio João/MS
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da epidemia do Coronavirus – COVID 19, e dá outras providências.
