30 Novembro 2020
Jornal do Município de Guarujá/SP
Dispõe sobre a implementação de medidas adicionais para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, acrescenta dispositivo ao Decreto n.º 13.961, de 14 de outubro de 2020, e dá outras providências.
30 Novembro 2020
Jornal do Município de Jaraguari/MS
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30 Novembro 2020
Jornal do Município de Mundo Novo/MS
"PRORROGA PRAZO DAS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
30 Novembro 2020
Jornal do Município de Sidrolândia/MS
Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências.
30 Novembro 2020
Jornal do Município de Bebedouro/SP
Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias adotadas no período de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus - COVID-19.
28 Novembro 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salvador, na forma que indica e dá outras providências.
28 Novembro 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28 Novembro 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salvador, na forma que indica e dá outras providências.
27 Novembro 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera o caput do art. 11, o parágrafo único do art. 34; inclui os incs. VI e VII no caput do art. 17, o inc. IV no caput do art. 21, o inc. IV no caput do art. 22, o inc. V no caput do art. 23, o inc. IV no caput do art. 28 do Decreto nº 20.625, de 23 de junho de 2020; altera a al. b do inc. II do art. 12 do Decreto nº 20.747, de 1º outubro de 2020 e revoga o § 5º do art. 17 e § 9º do art. 18 do Decreto nº 20.625, de 2020 e o art. 5º do Decreto nº 20.629, de 25 de junho de 2020, para restringir aglomerações em ambientes privados, vedar a realização de eventos sociais, alterar regras de uso comum em condomínios, alterar a regra de circulação de ar em ambientes, retirar a obrigatoriedade de manter o ar condicionado ligado nos ônibus, retirar a obrigatoriedade de informação dos estoques de equipamentos de proteção individual.
27 Novembro 2020
Jornal do Município de Santa Luzia/MG
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).
27 Novembro 2020
Jornal do Município de Juti/MS
Acrescenta dispositivo ao Decreto n° 70, de 31 de agosto de 2020.
27 Novembro 2020
Jornal do Município de Douradina/MS
Determina o toque de recolher no âmbito do Município de Douradina/MS) e dá outras providências.
