20 Março 2020
Jornal do Município de Goiana/PE
Dispõe sobre novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
20 Março 2020
Jornal do Município de Imbé/RS
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.673, DE 20 DE MARÇO DE 2020, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Março 2020
Jornal do Município de Ponta Grossa/PR
Dispõe sobre a suspensão de atividades sujeitas à aglomeração de pessoas no âmbito do Município de Ponta Grossa, em complemento ao Decreto Municipal nº 17.077/2020.
20 Março 2020
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA
Suspende o atendimento presencial, com exceção das situações de emergência/urgência, estabelece o atendimento remoto via telefone e aplicativos de conversa no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, em decorrência da Emergência em Saúde Pública decorrente do coronavírus (COVID-19).
19 Março 2020
Jornal do Município de Borborema/SP
Dispõe sobre a suspensão de atividades na esfera pública, estabelece regras para o funcionamento de repartições públicas e privadas do Município de Borborema devido ao estado de emergência e dá outras providências.
19 Março 2020
Jornal do Município de Major Vieira/SC
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
19 Março 2020
Jornal do Município de Ituverava/SP
Trata da alteração do Decreto n° 5528, de 18/03/2020 que define e amplia novas medidas para o enfrentamento decorrente do Novo Coronavírus. Altera o Decreto n° 5528, de 18/03/2020 (Art. 8°).
19 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Alagoas
INSTITUI MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Março 2020
Jornal do Município de Santa Tereza do Oeste/PR
Dispõe sobre ampliação de medidas preventivas adotadas no Decreto 043/2020, no âmbito da saúde pública para o enfrentamento da pandemia provocada em razão do Coronavírus - COVID19 e da outras providencias.
18 Março 2020
Jornal do Município de Urânia/SP
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de saúde pública no enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).
18 Março 2020
Jornal do Município de Passo Fundo/RS
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Março 2020
Jornal do Município de Tramandaí/RS
ESTABELECE DISPOSIÇÃO EM FUNÇÃO DO DECRETO N.º 4676/2020.
