10 Agosto 2020
Jornal do Município de Iáras/SP
Dispõe sobre a atualização das medidas destinadas ao enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19)e dá outras providências.
09 Agosto 2020
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA
Dispõe de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências.
08 Agosto 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Autoriza a implementação da Fase 2 da reabertura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo coronavírus na forma que indica e dá outras providências.
07 Agosto 2020
Jornal do Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 29.480, DE 24 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07 Agosto 2020
Jornal do Município de Araçariguama/SP
"Dispõe sobre a flexibilização para a retomada das atividades econômicas no Município de Araçariguama, e dá outras providências".
07 Agosto 2020
Jornal do Município de Alagoinhas/BA
PRORROGA O DECRETO Nº 5.337/2020, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E LIMITAÇÃO À CIRCULAÇÃO NOTURNA.
07 Agosto 2020
Jornal do Município de Araçatuba/SP
“Dispõe sobre a retomada gradual e consciente da economia no Município de Araçatuba, com ações e medidas estratégicas de enfrentamento à pandemia decorrente do Coronavírus, nos termos do que prevê o Decreto Estadual n.º 64.994, de 28 de maio de 2020, de acordo com a Fase 3 (amarela), do Plano São Paulo”
07 Agosto 2020
Jornal do Município de Cordisburgo/MG
DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E SEGURA DOS SETORES QUE TIVERAM AS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO COVID-19 E EM VIRTUDE DO NOVO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07 Agosto 2020
Jornal do Município de Santa Bárbara dOeste/SP
Dispõe sobre medidas acerca de reclassificação da Região Metropolitana de Campinas para a Fase 3 – Flexibilização – do ‘Plano de São Paulo’, anunciada pelo Governador do Estado de São Paulo, no âmbito deste Município de Santa Bárbara d’Oeste, conforme especifica.
07 Agosto 2020
Jornal do Município de Itapetininga/SP
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
07 Agosto 2020
Jornal do Município de Barra Mansa/RJ
Dispõe sobre a flexibilização e funcionamento das academias, centros de ginástica e estabelecimentos de formação de profissionais de segurança e motoristas.
07 Agosto 2020
Jornal do Município de Várzea Grande/MT
Dispõe, de forma excepcional, do horário para abertura dos serviços e atividades não essenciais privadas, nos dias 08 e 09 de agosto de 2020, em razão do COVID-19, e dá outras providências.
