20 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Regulamenta o inciso VIII do art. 4º do Decreto nº. 46.980, de 19 de março de 2020, para dispor sobre as operações de transporte intermunicipais entre a capital e os municípios da região metropolitana do Rio de Janeiro em razão do estado de emergência decretado em razão da propagação do Coronavírus.
20 Março 2020
Jornal do Município de Itaboraí/RJ
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, SHOPPINGS CENTERS, CENTROS COMERCIAIS, LOJAS, FEIRA LIVRES, COMÉRCIOS AMBULANTES, REUNIÕES RELIGIOSAS, CLUBES E QUIOSQUES DE ALIMENTAÇÃO, BEM COMO SOBRE A PROIBIÇÃO DE PERMANÊNCIA EM PRAÇAS E PONTOS TURÍSTICOS, MANIFESTAÇÕES EM VIAS PÚBLICAS, COMO FORMA DE PROIBIR AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E EVITAR O CRESCIMENTO DOS CASOS DE CORONAVÍRUS - COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Março 2020
Jornal do Município de Resende/RJ
Dispõe sobre a adoção de novas medidas de contenção e distanciamento social como mecanismos de prevenção ao Coronavírus (COVID-19) no Município de Resende/RJ.
19 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Autoriza o poder executivo a adotar as medidas que especifica e dá outras providências.
19 Março 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO E COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19 Março 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DAS RESTRIÇÕES AO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS.
19 Março 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Dispõe sobre a suspensão das disposições sobre a circulação e a operação de carga e descarga de caminhões nas vias da cidade do Rio de Janeiro.
19 Março 2020
Jornal do Município de Resende/RJ
Dispõe sobre a adoção de novas medidas de contenção e distanciamento social como mecanismos de prevenção ao Coronavírus (COVID-19) no Município de Resende/RJ. O Prefeito Municipal de Resende no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV.
18 Março 2020
Jornal do Município de Belford Roxo/RJ
Decreta a situação de emergência no Município de Belford e adota medidas visando o enfrentamento da propagação decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, SHOPPINGS CENTERS, CENTROS COMERCIAIS, CLUBES E QUIOSQUES DE ALIMENTAÇÃO, BEM COMO SOBRE A PROIBIÇÃO DE PERMANÊNCIA EM PRAIAS E PRAÇAS E FECHAMENTO DE ACESSO ÀS PRAIAS DA REGIÃO OCEÂNICA COMO FORMA DE EVITAR A AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E EVITAR O CRESCIMENTO DOS CASOS DE CORONAVÍRUS EM NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Março 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, SHOPPINGS CENTERS, CENTROS COMERCIAIS, CLUBES E QUIOSQUES DE ALIMENTAÇÃO, BEM COMO SOBRE A PROIBIÇÃO DE PERMANÊNCIA EM PRAIAS E PRAÇAS E FECHAMENTO DE ACESSO ÀS PRAIAS DA REGIÃO OCEÂNICA COMO FORMA DE EVITAR A AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E EVITAR O CRESCIMENTO DOS CASOS DE CORONAVÍRUS EM NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Março 2020
Jornal do Município de Macaé/RJ
Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para a contenção do coronavírus no Município de Macaé e dá outras providências.
