21 Março 2020
Jornal do Município de Nova Iguaçu/RJ
ADOTA MEDIDAS RESTRITIVAS EXCEPCIONAIS PARA CONTENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DO SURTO DE COVID - 19 NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL.
Determina a adoção de medidas adicionais, pelo Município, para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus - COVID - 19, e dá outras providências.
21 Março 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO E COMBATE DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Março 2020
Jornal do Município de São João da Barra/RJ
Prorroga a validade das receitas de medicamentos de "uso contínuo" dos pacientes hipertensos e diabéticos, por mais 90 (noventa) dias, para retirada dos medicamentos no âmbito dos serviços de saúde municipais, com vistas a evitar a necessidade de procura do serviço de saúde para renovação de receitas.
20 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Amplia as medidas de enfretamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) através de restrições no Sistema de Transporte Público e Mobilidade Urbana, e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Volta Redonda/RJ
Atualiza as medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em decorrência da situação de emergência em saúde, e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Campos dos Goytacazes/RJ
ESTABELECE PROCEDIMENTOS DIFERENCIADOS A SEREM OBSERVADOS PELA CONCESSIONÁRIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, COM OBJETIVO DE MINIMIZAR EFEITOS DA PANDEMIA MUNDIAL DO VÍRUS COVID-19.
20 Março 2020
Jornal do Município de São João da Barra/RJ
Declara situação de emergência em saúde pública e dispõe acerca da implementação de novas medidas de prevenção e enfrentamento à propagação do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de São João da Barra.
20 Março 2020
Jornal do Município de Macaé/RJ
Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para a contenção do coronavírus no Município de Macaé e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Macaé/RJ
Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para a contenção do coronavírus no Município de Macaé e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Macaé/RJ
Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para a contenção do coronavírus no município de Macaé e dá outras providências.
