31 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Renova o estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), e suas repercussões nas finanças públicas do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
23 Dezembro 2020
Jornal do Município de Natal/RN
Consolida as regras e os protocolos gerais de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.
21 Dezembro 2020
Jornal do Município de Guamaré/RN
Dispõe sobre o restabelecimento da Fase 4 do cronograma de retomada das atividades econômicas e administrativas no âmbito do Municípios de Guamaré e dá outras providências.
17 Dezembro 2020
Jornal do Município de Jandaíra/RN
Consolida as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito de Jandaíra/RN e dá outras providências.
16 Dezembro 2020
Jornal do Município de Alto do Rodrigues/RN
Estabelece regras de segurança sanitária, orientações e restrições, visando a prevenção ao contágio pela COVID-19 em eventos que possam importar em aglomeração, durante as festividades de fim de ano, e dá outras providências.
15 Dezembro 2020
Jornal do Município de Guamaré/RN
Estabelece novas medidas de prevenção e de enfretamento à situação de emergência ocasionada pela pandemia de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Guamaré e dá outras providências.
14 Dezembro 2020
Jornal do Município de Touros/RN
Proíbe realização de eventos de massa com limitação de público a no máximo cinquenta pessoas.
10 Dezembro 2020
Jornal do Município de São Gonçalo do Amarante/RN
Estabelece regras sanitárias, visando a prevenção do contágio pela COVID-19 em eventos que gerem aglomerações durante as festividades de fim de ano, e dá outras providências.
03 Dezembro 2020
Jornal do Município de Macaíba/RN
DISPÕE SOBRE A PROMULGAÇÃO DE LEI EM DECORRÊNCIA DO NÃO CUMPRIMENTO AO ART. 44, § 7 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03 Dezembro 2020
Jornal do Município de Macaíba/RN
DISPÕE SOBRE A PROMULGAÇÃO DE LEI EM DECORRÊNCIA DO NÃO CUMPRIMENTO AO ART. 44, § 7 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03 Dezembro 2020
Jornal do Município de Macaíba/RN
DISPÕE SOBRE A PROMULGAÇÃO DE LEI EM DECORRÊNCIA DO NÃO CUMPRIMENTO AO ART. 44, § 7 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03 Dezembro 2020
Jornal do Município de Macaíba/RN
DISPÕE SOBRE A PROMULGAÇÃO DE LEI EM DECORRÊNCIA DO NÃO CUMPRIMENTO AO ART. 44, § 7 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
