10 Novembro 2020
Jornal do Município de Natal/RN
Decreta Estado de Calamidade Pública no Município do Natal, em razão de desastre natural biológico por epidemia de doenças infecciosas virais que provoca o aumento brusco, significativo e transitório da ocorrência de doenças infecciosas virais (COBRADE/1.5.1.1.0 - Doenças Infecciosas Virais), e define outras medidas.
09 Novembro 2020
Jornal do Município de São Gonçalo do Amarante/RN
Renova os procedimentos administrativos, sanitários e financeiros adotados para prevenção e enfrentamento do Coronavírus, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN.
29 Outubro 2020
Jornal do Município de Guamaré/RN
Dispõe sobre a prorrogação da Fase 4 do cronograma de retomada das atividades econômicas e administrativas no âmbito do Municípios de Guamaré e dá outras providências.
27 Outubro 2020
Jornal do Município de Cerro Corá/RN
REVOGA O DECRETO Nº 246/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM CUMPRIDAS PELOS CANDIDATOS, COLIGAÇÕES, DIRIGENTES DOS PARTIDOS POLÍTICOS E DA POPULAÇÃO, DURANTE A CAMPANHA ELEITORAL DO MUNICÍPIO DE CERRO CORA/RN, EM CONFORMIDADE COM AS MEDIDAS PREVENTIVAS DE CONTAMINAÇÃO DA COVID-19.
07 Outubro 2020
Jornal do Município de Cerro Corá/RN
DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM CUMPRIDAS PELOS CANDIDATOS, COLIGAÇÕES, DIRIGENTES DOS PARTIDOS POLÍTICOS E DA POPULAÇÃO, DURANTE A CAMPANHA ELEITORAL DO MUNICÍPIO DE CERRO CORA/RN, EM CONFORMIDADE COM AS MEDIDAS PREVENTIVAS DE CONTAMINAÇÃO DA COVID-19.
26 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Dispõe sobre a transparência nos contratos emergenciais firmados pela Administração Pública em razão da situação de calamidade decorrente da pandemia do Coronavírus - Covid-19.
26 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Dispõe sobre a permissão de acesso de pessoas acompanhadas, limitadas a 2 (duas) pessoas, a todos os estabelecimentos comerciais e atividades econômicas que esteja autorizada a funcionar durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19), altera o Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril de 2020, e dá outras providências.
24 Agosto 2020
Jornal do Município de Natal/RN
Readequa o horário de funcionamento dos supermercados, hipermercados e atacarejos no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.
21 Agosto 2020
Jornal do Município de Natal/RN
Dispõe sobre o funcionamento dos shopping centers, bares, restaurantes e demais serviços de alimentação no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.
20 Agosto 2020
Jornal do Município de Natal/RN
Altera disposições do Decreto nº. 12.014, de 30 de julho de 2020.
17 Agosto 2020
Jornal do Município de Natal/RN
Dispõe sobre o uso e ocupação de calçadas e vias públicas por bares, restaurantes e similares durante a pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
14 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Altera o Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril de 2020 no tocante ao Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros do Rio Grande do Norte (STIP), e dá outras providências.
