28 Julho 2021
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Altera o Decreto Municipal nº 9.890, de 29 de junho de 2021, que reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de São Leopoldo para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pela COVID-19, recepciona a aplicação do Sistema de Avisos, Alertas e Ações, instituído pelo Decreto Estadual 55.882, de 15 de maio de 2021 do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
16 Julho 2021
Jornal do Município de Arroio dos Ratos/RS
ALTERA O ARTIGO 32 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2020.
16 Julho 2021
Jornal do Município de Arroio dos Ratos/RS
ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 58/2021 E ATUALIZA OS PROTOCOLOS VARIÁVEIS DO SISTEMA 3As DE MONITORAMENTO DO CORONAVÍRUS.
16 Julho 2021
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
13 Julho 2021
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
12 Julho 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Acrescenta o inciso XXIII ao artigo 1º da Portaria SES Nº 387/2021, de 14 de maio de 2021, que determina às indústrias, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, a adoção de medidas de prevenção e controle à COVID-19.
06 Julho 2021
Jornal do Município de Canas/SP
Altera o Decreto nº 176, de 25 de maio de 2021.
05 Julho 2021
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Altera o Decreto Municipal nº 9.890, de 29 de junho de 2021, que reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de São Leopoldo para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pela COVID-19, recepciona a aplicação do Sistema de Avisos, Alertas e Ações, instituído pelo Decreto Estadual 55.882, de 15 de maio de 2021 do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
29 Junho 2021
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de São Leopoldo para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pela COVID-19, recepciona a aplicação do Sistema de Avisos, Alertas e Ações, instituído pelo Decreto Estadual 55.882, de 15 de maio de 2021 do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
28 Junho 2021
Jornal do Município de Passo Fundo/RS
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25 Junho 2021
Jornal do Município de Boa Vista do Sul/RS
Recepciona o Plano de Ação Regional da AMESNE e seus anexos, para prevenção e enfrentamento à pandemia do Covid-19. Revoga o Decreto nº 050, de 11 de junho de 2021.
16 Junho 2021
Jornal do Município de Caxias do Sul/RS
Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 21.566, de 17 de maio de 2021, que Reitera Decreto de situação de emergência e estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Caxias do Sul, e dá outras providências.
