15 Junho 2021
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Revoga o art. 17 do Decreto nº 20.889, de 4 de janeiro de 2021, que reitera o estado de calamidade pública e consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Porto Alegre.
14 Junho 2021
Jornal do Município de Veranópolis/RS
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS COMO FORMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS.
11 Junho 2021
Jornal do Município de Imbé/RS
INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 12 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.893/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10 Junho 2021
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Estabelece multa a quem infringir ou afrontar a ordem prioritária estabelecida pelo Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19 de Porto Alegre e dá outras providências.
10 Junho 2021
Jornal do Município de Estrela/RS
Revoga o art. 4º do Decreto nº 081, de 17 de maio de 2021, que Reitera o Estado de Calamidade Pública no território do Município de Estrela, recepciona o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de Monitoramento da Pandemia do COVID-19, nos termos do Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021, acolhe a manifestação da Associação dos Municípios do Vale do Taquari – AMVAT estabelecida na Assembleia de 17 de maio de 2021, e dá outras providências.
09 Junho 2021
Jornal do Município de Sapucaia do Sul/RS
ALTERA O DECRETO Nº 4.689/2021, QUE DEFINE MEDIDAS PARA AFASTAMENTO DE ATIVIDADES PRESENCIAIS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DO SISTEMA 3AS DE MONITORAMENTE.
09 Junho 2021
Jornal do Município de Caxias do Sul/RS
Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 21.566, de 17 de maio de 2021, que Reitera Decreto de situação de emergência e estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Caxias do Sul, e dá outras providências.
04 Junho 2021
Jornal do Município de Sapucaia do Sul/RS
DEFINE MEDIDAS PARA AFASTAMENTO DE ATIVIDADES PRESENCIAIS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DO SISTEMA 3AS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19, INSTITUÍDO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02 Junho 2021
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Altera o Decreto Municipal nº 9.860, de 20 de maio de 2021, que recepciona no Município de São Leopoldo a aplicação do Sistema de Avisos, Alertas e Ações, instituído pelo Decreto Estadual 55.882, de 15 de maio de 2021 do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
31 Maio 2021
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Dispõe sobre orientações e procedimentos a serem adotados para os servidores e estagiários em virtude do Coronavírus (Covid-19), no âmbito da Administração Direta e Indireta, no Município de São Leopoldo.
28 Maio 2021
Jornal do Município de Santa Maria/RS
Recepciona o Plano de Ação Regional, vinculado ao Sistema 3 As de Monitoramento, no âmbito do Município de Santa Maria, e dá outras providências.
25 Maio 2021
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Altera o Decreto Municipal nº 9.860, de 20 de maio de 2021, que recepciona no Município de São Leopoldo a aplicação do Sistema de Avisos, Alertas e Ações, instituído pelo Decreto Estadual 55.882, de 15 de maio de 2021 do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
