08 Outubro 2021
Jornal do Município de Canoas/RS
Acrescenta dispositivo e altera o Anexo I, do Decreto nº 176, de 25 de maio de 2021, que "Ratifica a declaração de estado de calamidade pública declarada por meio dos Decretos nº 34 e nº 35, de 25 de janeiro de 2021, e do Decreto Legislativo Estadual nº 11.238, de 14 de abril de 2021, e consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências.
03 Outubro 2021
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera o Anexo Único Decreto nº 20.892, de 9 de janeiro de 2021, para alterar o Anexo Único e estabelecer regra de transição para a adoção dos novos protocolos.
01 Outubro 2021
Jornal do Município de Butiá/RS
REVOGA O DECRETO Nº 0181/2021.
01 Outubro 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Altera o Decreto nº 55.882, de 15 de maio de 2021, que institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e o Decreto nº 55.129, de 19 de março de 2020, que institui Gabinete de Crise para o Enfrentamento da Epidemia COVID-19, Conselho de Crise para o Enfrentamento da Epidemia COVID-19, Grupo Interinstitucional de Monitoramento das Ações de Prevenção e Mitigação dos efeitos do COVID-19 no Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Sul e Centro de Operação de Emergência - COVID 19 (COE COVID-19) do Estado do Rio Grande do Sul.
29 Setembro 2021
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Dispõe sobre a prorrogação de prazos estabelecidos nos artigos 1º e 2º do Decreto 9.678 de 23 setembro de 2020 e do Decreto 9.748 de 23 de dezembro de 2020, respectivamente.
29 Setembro 2021
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Dispõe sobre a suspensão por noventa (90) dias o corte do fornecimento por falta de pagamento da Fatura de Água e Esgoto.
28 Setembro 2021
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera o caput do art. 44 do Decreto nº 20.889, de 4 de janeiro de 2021, que reitera o estado de calamidade pública e consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Porto Alegre.
23 Setembro 2021
Jornal do Município de Esteio/RS
Altera o Anexo Único do Decreto nº 6.952, de 21 de maio de 2021, que Dispõe sobre medidas sanitárias de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Esteio, na forma do Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021 que institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações, e dá outras providências.
17 Setembro 2021
Jornal do Município de Canoas/RS
Altera o Anexo I, do Decreto nº 176, de 25 de maio de 2021, que "Ratifica a declaração de estado de calamidade pública declarada por meio dos Decretos nº 34 e nº 35, de 25 de janeiro de 2021, e do Decreto Legislativo Estadual nº 11.238, de 14 de abril de 2021, e consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências."
14 Setembro 2021
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Determina a aplicação das medidas de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de covid-19 no âmbito do Município de São Leopoldo, e dá outras providências.
03 Setembro 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Altera o Decreto nº 55.882, de 15 de maio de 2021, que instituiu o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.
20 Agosto 2021
Jornal do Município de Gravataí/RS
Fixa novas medidas sanitárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19, revoga o Decreto Municipal nº 19.239/2021, e dá outras providências.
