18 Maio 2021
Jornal do Município de Arroio dos Ratos/RS
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE ARROIO DOS RATOS PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17 Maio 2021
Jornal do Município de Caxias do Sul/RS
Reitera Decreto de situação de emergência e estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Caxias do Sul, e dá outras providências.
17 Maio 2021
Jornal do Município de Cachoeirinha/RS
Recepciona e adota as medidas estabelecidas pelo Decreto Estadual do Rio Grande do Sul, n.º 55.882, de 15 de maio de 2021, prevendo níveis de aviso, alerta e atenção ("Três As"), no cumprimento dos protocolos de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
07 Maio 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Altera o Decreto nº 55.799, de 21 de março de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
30 Abril 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Institui a Vigilância Genômica no âmbito da Secretaria da Saúde. (PROA nº 21/2000-0039000-0)
28 Abril 2021
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera o art. 6º, o inc. I do art. 7º, o inc. II e o parágrafo único do art. 10, os incs. II e III do art. 11 e revoga o inc. VIII do art. 10 do Decreto nº 20.747, de 23 de junho de 2020, para adequar as regras de distanciamento físico para o ensino infantil; de detecção precoce dos casos; e das medidas de mitigação da cadeia de transmissão.
28 Abril 2021
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Altera o Decreto Municipal nº 9.812, de 21 de março de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias no âmbito do Município de São Leopoldo em razão do Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
28 Abril 2021
Jornal do Município de Cachoeirinha/RS
Altera o Decreto 7117 de 23 de abril 2021 e dá outras providências’.
23 Abril 2021
Jornal do Município de Esteio/RS
Estabelece Medidas de Boas Práticas para Prevenção do novo Coronavírus (COVID-19) a serem cumpridas pelos estabelecimentos que prestam serviços de alimentação e optem em oferecer o Buffet com Autosserviço (Self-Service), no âmbito do Município de Esteio.
23 Abril 2021
Jornal do Município de Arroio dos Ratos/RS
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 33/2021, QUE INSTITUI MEDIDAS SANITÁRIAS EXTRAORDINÁRIAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARROIO DOS RATOS.
23 Abril 2021
Jornal do Município de Cachoeirinha/RS
Atualiza as medidas do Sistema de Distanciamento Controlado, instituído pelo Governo do Estado RS através do Decreto Estadual 55.799/2021 e suas alterações.
12 Abril 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Dispõe sobre as finalidades das doses provenientes desta remessa.
