25 Maio 2021
Jornal do Município de Caxias do Sul/RS
Altera e acresce dispositivo do Decreto nº 21.566, de 17 de maio de 2021, que Reitera Decreto de situação de emergência e estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Caxias do Sul, e dá outras providências.
25 Maio 2021
Jornal do Município de Canoas/RS
Ratifica a declaração de estado de calamidade pública declarada por meio dos Decretos nº 34 e nº 35, de 25 de janeiro de 2021, e do Decreto Legislativo Estadual nº 11.238, de 14 de abril de 2021, e consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências.
24 Maio 2021
Jornal do Município de Cachoeirinha/RS
Altera a redação dos artigos 5° e 6° do Decreto n° 7132, de 21 de Maio de 2021 e dá outras providências.
21 Maio 2021
Jornal do Município de Panambi/RS
DETERMINA O CUMPRIMENTO DE PROTOCOLOS VARIÁVEIS ESPECÍFICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PANAMBI, DE ACORDO COM O PLANO DE AÇÃO DEFINIDO PELO COMITÊ TÉCNICO DA REGIÃO R-13, PARA FINS DE CONTENÇÃO DO AGRAVAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 IDENTIFICADO PELO GABINETE DE CRISE DO GOVERNO DE ESTADO E ALERTA EMITIDO, CONFORME ESPECIFICA.
21 Maio 2021
Jornal do Município de Hulha Negra/RS
Reitera estado de calamidade pública causada em decorrência do Coronavírus e aplica, no âmbito do Município de Hulha Negra, adota as novas medidas de combate à disseminação do vírus previstas no Decreto Estadual 55.882/2021 e dá outras providências .
21 Maio 2021
Jornal do Município de Cachoeirinha/RS
Dispõe sobre novas medidas administrativas gerais enquanto perdurar a Situação de Calamidade e/ou Emergência, de acordo com o disposto no Decreto n.º 7129 de 2021.
19 Maio 2021
Jornal do Município de Minas do Leão/RS
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, PARA FINS DE MONITORAMENTO, DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19 Maio 2021
Jornal do Município de Veranópolis/RS
ALTERA O DECRETO EXECUTIVO Nº 6.880/2021 QUE RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 55.882, DE 15 DE MAIO DE 2021 E ATUALIZA O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO APLICANDO AS MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS COMO FORMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
19 Maio 2021
Jornal do Município de Ivoti/RS
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO E CONTROLE DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL 55.882/2021, ADOTA PROCEDIMENTOS FIRMADOS PELO PROTOCOLO DA REGIÃO COVID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18 Maio 2021
Jornal do Município de Veranópolis/RS
RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 55.882, DE 15 DE MAIO DE 2021 E ATUALIZA O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO APLICANDO AS MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS COMO FORMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
18 Maio 2021
Jornal do Município de Caxias do Sul/RS
Altera dispositivos do Decreto nº 21.566, de 17 de maio de 2021, que Reitera Decreto de situação de emergência e estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Caxias do Sul, e dá outras providências.
18 Maio 2021
Jornal do Município de Caxias do Sul/RS
Dispõe sobre as medidas, normas e protocolos a serem adotados para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19, no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Direta e Indireta.
