27 Julho 2020
Jornal do Município de Blumenau/SC
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 12.738, DE 20 DE JULHO DE 2020, QUE "CONSOLIDA E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.".
27 Julho 2020
Jornal do Município de Blumenau/SC
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 12.738, DE 20 DE JULHO DE 2020, QUE "CONSOLIDA E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.".
27 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Altera o art. 2º da Portaria nº 73 – IMA 24.03.2020
27 Julho 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
ALTERA O INCISO V DO ART. 1º DO DECRETO N. 21.760, DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS UNIFICADAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
27 Julho 2020
Jornal do Município de Araranguá/SC
Dispõe Sobre Medidas Para Combate À Proliferação Da Pandemia Da Covid-19, E Dá Outras Providências.
27 Julho 2020
Jornal do Município de Barra Velha/SC
Altera o Decreto nº. 1423, de 21 de julho de 2020 que regulamentou o Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e Suspende Atividades em Face do Enfrentamento à COVID-19 e dá outras providências.
27 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Altera o art. 2º da Portaria nº 73 – IMA 24.03.2020
27 Julho 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
ALTERA O INCISO V DO ART. 1º DO DECRETO N. 21.760, DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS UNIFICADAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26 Julho 2020
Jornal do Município de Itajaí/SC
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA E PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLCIA PELA DOENÇA COVID-19.
26 Julho 2020
Jornal do Município de Itajaí/SC
DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES DE TESTAGEM PARA TODOS OS TRABALHADORES DE EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS E INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PELA DOENÇA COVID-19.
24 Julho 2020
Jornal do Município de São Francisco do Sul/SC
DÁ CONTINUIDADE À ADOÇÃO PROGRESSIVA DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL.
24 Julho 2020
Jornal do Município de Lontras/SC
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19
