29 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos da Portaria nº 421, de 22 de junho de 2020, que suspende todos os procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade, realizados sob anestesia geral, até 30 de agosto de 2020.
29 Julho 2020
Jornal do Município de Joinville/SC
Determina a suspensão da circulação de veículos de transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal de passageiros no território do Município de Joinville.
29 Julho 2020
Jornal do Município de Navegantes/SC
PREVÊ A CONTINUIDADE DAS MEDIDAS DE COMBATE À CONTAMINAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29 Julho 2020
Jornal do Município de Biguaçu/SC
ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) EM HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, MERCADOS, COMÉRCIOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, TRANSPORTE PÚBLICO, BARES E RESTAURANTES ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE BIGUAÇU, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
29 Julho 2020
Jornal do Município de Pouso Redondo/SC
Dispõe sobre prorrogação de medidas sanitárias preventivas que deverão ser adotadas em âmbito municipal, e dá outras providências.
28 Julho 2020
Jornal do Município de Criciúma/SC
Dispõe sobre a prorrogação do Decreto SG/nº 510/20 em relação a validade dos Alvarás Sanitários expedidos no ano de 2019.
28 Julho 2020
Jornal do Município de Joinville/SC
Altera o art. 2º do Decreto nº. 38.867, de 27 de julho de 2020, e o art. 1º do Decreto nº. 37.943, de 16 de abril de 2020.
28 Julho 2020
Jornal do Município de Blumenau/SC
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO DECRETO Nº 12.738, DE 20 DE JULHO DE 2020, E REVOGA DECRETO Nº 12.636, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
28 Julho 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
ALTERA O INCISO XIV DO ART. 1º DO DECRETO N. 21.760, DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS UNIFICADAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27 Julho 2020
Jornal do Município de Criciúma/SC
PRORROGA PELO PERÍODO DE 14 (QUATORZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DE 27 DE JULHO DE 2020, OS EFEITOS DO DECRETO SG/Nº 815, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
27 Julho 2020
Jornal do Município de Lages/SC
Altera o Decreto 18.062 de 15.07.2020 que dispõe sobre medidas de enfrentamento ao combate a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Lages e dá outras providências.
27 Julho 2020
Jornal do Município de Joinville/SC
Estabelece medidas adicionais para enfrentamento da pandemia de COVID-19.
