06 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Altera o art. 1º do Decreto nº 532, de 2020, que dispõe sobre suspensão e prorrogação de prazos no âmbito da administração Tributária Estadual e estabelece outras providências.
06 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Acresce o art. 26-A ao Decreto nº 525, de 2020, que dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e estabelece outras providências. Altera o Decreto n° 525, de 23/03/2020 (Acresce o art. 26-A).
06 Abril 2020
Jornal do Município de Içara/SC
Adota medidas administrativas no âmbito do Município em cumprimento às ações em saúde pública emanadas dos Governos Federal e Estadual voltadas ao enfrentamento e à eliminação dos riscos de disseminação e contágio do CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências.
01 Abril 2020
Jornal do Município de Pinhalzinho/SC
Declara situação de emergência, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências.
01 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Trata da alteração da Portaria n° 192, de 29/03/2020, que dispõe sobre a autorização do funcionamento dos estabelecimentos listados abaixo a partir da data de 30/03/2020, exclusivamente para o atendimento de pessoas que necessitem de serviços presenciais.
01 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre a autorização do funcionamento dos estabelecimentos comerciais de materiais de construção, ferragens, ferramentas, material elétrico, cimento, tintas, vernizes e materiais para pintura, mármores, granitos e pedras de revestimento, vidros, espelhos e vitrais, madeira e artefatos, materiais hidráulicos, cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas.
01 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Trata da alteração da Portaria n° 73, de 24/03/2020, que estabelece medidas complementares ao disposto no Decreto 525, de 23 de março de 2020, no intuito de mitigar a transmissão do coronavírus (COVID-19).
31 Março 2020
Jornal do Município de Blumenau/SC
PRORROGA PRAZOS DE SUSPENSÃO DE SERVIÇOS PREVISTOS NO DECRETO Nº 12.589, DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)".
31 Março 2020
Jornal do Município de Palmeira/SC
Altera o Decreto 1658/2020 que dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e estabelece outras providências.
31 Março 2020
Jornal do Município de Araranguá/SC
Prorroga período de Isolamento Social no Município de Araranguá, de acordo com as disposições estaduais.
31 Março 2020
Jornal do Município de Campos Novos/SC
Adere o decreto estadual nº 535 de 30 de março de 2020, adota medidas administrativas no âmbito do município de campos novos em cumprimento às ações em saúde pública emanadas dos governos federal e estadual voltadas ao enfrentamento e à eliminação dos riscos de disseminação e contágio do coronavírus (covid-19), e dá outras providências.
31 Março 2020
Jornal do Município de Jaguaruna/SC
Prorroga a situação de emergência no Município de Jaguaruna, SC, nos termos do Decreto Estadual n° 515/2020, Decreto Estadual nº 525/2020 e Decreto Estadual n° 535/2020, estabelecendo novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus e estabelece outras providências.
