25 Março 2020
Jornal do Município de Mafra/SC
PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25 Março 2020
Jornal do Município de Campos Novos/SC
Adere aos termos do decreto estadual n. 525, de 23 de março 2020, define medidas adicionais para a prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus – covid-19 em âmbito municipal, e dá outras providências.
24 Março 2020
Jornal do Município de Joinville/SC
Trata da alteração do Decreto nº 37587, de 18/03/2020, que estabelece providências complementares ao Decreto Estadual nº 515, de 17 de março de 2020.
24 Março 2020
Jornal do Município de Lages/SC
Prorroga por mais 7 (sete) dias, até 31 de março de 2020, os efeitos do artigo 6º do Decreto n° 17.904 de 18.03.2020, que determina medidas de enfrentamento em razão do coronavírus (covid-19), prorroga prazo para pagamento da TFLF, e dá outras providências.
24 Março 2020
Jornal do Município de Araranguá/SC
Dispõe Sobre Prorrogação E Aplicação De Novas Medidas Para Enfrentamento Da Emergência De Saúde Pública De Importância Internacional Decorrente Do Coronavírus, Bem Como Ratifica Medidas Dispostas Na Legislação Federal E Estadual.
24 Março 2020
Jornal do Município de Lontras/SC
Prorroga em 7 (sete) dias o prazo de suspensão das atividades e serviços públicos não essenciais previsto nos artigos, 1º, inciso I e 2º do Decreto Municipal 33, de 18 de março de 2020.
24 Março 2020
Jornal do Município de Jaguaruna/SC
Declara novas medidas em razão da situação de emergência no Município de Jaguaruna, SC, nos termos do Decreto Estadual n° 515/2020, que decretou situação de emergência em todo o território catarinense, conforme COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências e do Decreto Estadual nº 525/2020, que estabeleceu outras medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e estabelece outras providências.
24 Março 2020
Jornal do Município de Palmeira/SC
Prorroga o prazo das medidas de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), declara situação de emergência no Município Palmeira - SC, e dá outras providências.
24 Março 2020
Jornal do Município de Morro da Fumaça/SC
PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24 Março 2020
Jornal do Município de Biguaçu/SC
PRORROGA O PERÍODO DE VIGENCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BIGUAÇU PARA FINS DE PREVENÇÃO E COMBATE Á PANDEMIA DO COVID – 19, E ACRESCENTA 0 § 5º AO ARTIGO 2º, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 525, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
24 Março 2020
Jornal do Município de Blumenau/SC
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO DECRETO Nº 12.589, DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 Março 2020
Jornal do Município de Joinville/SC
Suspende prazos da Fazenda Pública e dá outras providências.
