20 Março 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
ALTERA O ART. 30 DO DECRETO N. 21.347, DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Altera o Decreto nº 21347, de 16/03/2020 (Art. 30).
20 Março 2020
Jornal do Município de Videira/SC
Dispõe sobre as medidas de prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Videira e dá outras providências.
19 Março 2020
Jornal do Município de Caçador/SC
Define medidas adicionais para a prevenção e enfrentamento à COVID-19, em complementação às ações definidas no Decreto Estadual n. 515, de 17 de março de 2020 e dá outras providências.
19 Março 2020
Jornal do Município de Blumenau/SC
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NO DECRETO Nº 12.589, DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)".
19 Março 2020
Jornal do Município de Jaguaruna/SC
ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA.
19 Março 2020
Jornal do Município de Major Vieira/SC
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
19 Março 2020
Jornal do Município de Palmeira/SC
Declara situação de emergência no Município de Palmeira - SC, define medidas adicionais para a prevenção e enfrentamento à COVID-19, em complementação às ações definidas no Decreto Estadual n. 515, de 17 de março de 2020 e dá outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de Campos Novos/SC
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo CORONAVÍRUS - COVID-19, e dá outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de Joinville/SC
Estabelece providências complementares ao Decreto Estadual nº 515, de 17 de março de 2020;
18 Março 2020
Jornal do Município de Joinville/SC
Estabelece providências complementares ao Decreto Estadual nº 515, de 17 de março de 2020.
18 Março 2020
Jornal do Município de Lages/SC
Determina medidas de enfrentamento em razão do coronavírus (covid-19) em continuidade ao contido no decreto nº 17.901, de 16 de março de 2020.
18 Março 2020
Jornal do Município de Içara/SC
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
