18 Março 2020
Jornal do Município de Caçador/SC
Decreta situação de emergência no Município de Caçador e dispõe sobre as medidas para prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19) e dá outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de Videira/SC
Declara situação de Emergência em todo Município de Videira/SC, visando a prevenção e combate ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Pinhalzinho/SC
ADOTA MEDIDAS PREVENTIVAS PARA O CONTROLE DA TRANSMISSÃO E REDUÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO.
17 Março 2020
Jornal do Município de Joinville/SC
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e estabelece outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Araranguá/SC
Declara Situação De Emergência No Município De Araranguá, Define Outras Medidas Para O Enfrentamento Da Emergência De Saúde Pública De Importância Internacional Decorrente Do Coronavírus (COVID-19) E Dá Outras Providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Major Vieira/SC
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17 Março 2020
Jornal do Município de Joinville/SC
Orienta quanto ao uso de medidas de precaução e uso de equipamento de proteção individual por profissionais de saúde em atendimento a casos suspeitos de COVID-19.
17 Março 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, EM RAZÃO DA PANDEMIA DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), O AVANÇO DAS INFECÇÕES NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 90 (noventa dias), podendo ser prorrogado enquanto as medidas neste dispostas forem necessárias para o enfrentamento ao COVID-19.
17 Março 2020
Jornal do Município de Palmeira/SC
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), cria o comitê de Gerenciamento de Crise e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Palmeira/SC
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do município de Palmeira - SC.
17 Março 2020
Jornal do Município de Blumenau/SC
Fica decretada Situação de Emergência no Município de Blumenau, para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, de importância internacional, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais. (Nova redação dada pelo Decreto nº 12592/2020)
16 Março 2020
Jornal do Município de Canoinhas/SC
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
