08 Novembro 2021
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera o preâmbulo e o inc. VIII do art. 7º, inclui o § 3º no art. 7º e revoga o parágrafo único do art. 9º do Decreto nº 20.747, de 1º de outubro de 2020; altera o caput dos arts. 12, 13, 25; inclui o parágrafo único no art. 12 e os §§ 1º e 2º no art. 25; e revoga os inc. I, II e IV e o parágrafo único do art.13, e o art. 26 do Decreto nº 20.889, de 4 de janeiro de 2021, para adequar as normas aplicáveis às atividades de ensino e outras medidas de interesse local.
29 Outubro 2021
Jornal do Município de Salvador/BA
Altera protocolos setoriais para funcionamento das atividades na forma que indica e dá outras providências.
28 Outubro 2021
Jornal do Município de Pedro Leopoldo/MG
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ORDEM SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONA VÍRUS COVID - 19, FIXA REGRAS SANITÁRIAS E DÁ Descrição: https://www.legnet.com.br/sislegnet/integra/cliente-1/pais-1/MG14604_arquivos/image002.jpgOUTRAS PROVIDÊNCIAS."
22 Outubro 2021
Jornal do Município de Ijuí/RS
Altera dispositivo que menciona do Decreto Executivo nº 7.500, de 2 de junho de 2021.
16 Outubro 2021
Jornal do Município de Arroio dos Ratos/RS
ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 58/2021 E ATUALIZA OS PROTOCOLOS VARIÁVEIS DO SISTEMA 3As DE MONITORAMENTO DO CORONAVÍRUS.
14 Outubro 2021
Jornal do Município de Morro Redondo/RS
ADOTA INTEGRALMENTE OS PROTOCOLOS OBRIGATÓRIOS FIXADOS PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
03 Outubro 2021
Diário Oficial do Estado do Piauí
Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 4 ao dia 31 de outubro de 2021, em todo o Estado do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.
24 Agosto 2021
Jornal do Município de Jaraguá do Sul/SC
Estabelece Procedimentos de Fiscalização Sanitária de Combate à Pandemia de COVID-19.
20 Agosto 2021
Jornal do Município de Gravataí/RS
Fixa novas medidas sanitárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19, revoga o Decreto Municipal nº 19.239/2021, e dá outras providências.
06 Agosto 2021
Jornal do Município de Paraíso das Águas/MS
Altera o Decreto Municipal nº 708 de 09 de julho de 2021. Atribui novo prazo de vigência as medidas sanitárias de combate a Covid-19.
23 Julho 2021
Jornal do Município de Paraíso das Águas/MS
Altera o Decreto Municipal nº 708 de 09 de julho de 2021. Atribui novo prazo de vigência as medidas sanitárias de combate a Covid-19.
16 Julho 2021
Jornal do Município de Arroio dos Ratos/RS
ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 58/2021 E ATUALIZA OS PROTOCOLOS VARIÁVEIS DO SISTEMA 3As DE MONITORAMENTO DO CORONAVÍRUS.
