04 Maio 2020
Jornal do Município de Itaporanga da Ajuda/SE
INSTITUI BARREIRA SANITÁRIA PARA ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24 Abril 2020
Jornal do Município de Santa Luzia/MG
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus – COVID-19, revoga dispositivos do Decreto nº 3.545, de 25 de maço de 2020, e o Decreto nº 3.547, de 26 de março de 2020, e dá outras providências.
21 Abril 2020
Jornal do Município de Presidente Kennedy/ES
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Presidente Kennedy, e dá outras providências.
09 Abril 2020
Diário Oficial da União
Recomendações e alertas sobre procedimentos de desinfecção em locais públicos realizados durante a pandemia da COVID-19.
07 Abril 2020
Jornal do Município de Ijuí/RS
Altera o Decreto Executivo nº. 7.013, de 1º de abril de 2020, e institui o Termo de Responsabilidade Sanitária aos estabelecimentos que estão em funcionamento no âmbito do Município de Ijuí, visando a prevenção e enfrentamento ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19).
02 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
ORIENTAÇÃO TÉCNICA INFORMATIVA QUANTO À SEGURANÇA SANITÁRIA EM LOCAIS DE INSTALAÇÃO DE HOSPITAL DE CAMPANHA.
01 Abril 2020
Diário Oficial da União
Estabelece normas e procedimentos para suspensão de processos punitivos, bem como prorrogação de processos autorizativos no âmbito das áreas afetas à Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos.
27 Março 2020
Jornal do Município de São Mateus/ES
"DISPÕE E CONSOLIDA AS MEDIDAS PARA ENERENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDUCÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
27 Março 2020
Jornal do Município de Catalão/GO
Faz alterações no Decreto Municipal de n° 2040, de 16 de março de 2020 que decretou situação de emergência na saúde pública do Município de Catalão e dá outras providências.
26 Março 2020
Jornal do Município de Penedo/AL
Dispõe sobre medidas complementares às previstas no Decreto Municipal n.º 669/2020, para o aprimoramento dos esforços de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
24 Março 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO
Suspende a realização de procedimentos eletivos, exceto nas Unidades Básicas de Saúde do Município Goiânia e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Silveiras/SP
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID 19 (NOVO CORONAVÍRUS).
