16 Dezembro 2020
Jornal do Município de Aguas de Santa Bárbara/SP
Dispõe sobre a prorrogação do Decreto n. 1.864/2020 e dá outras providências.
15 Dezembro 2020
Jornal do Município de Pindamonhangaba/SP
ALTERA O DECRETO Nº 5.904, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020, ATUALIZANDO AS MEDIDAS DE QUARENTENA DO MUNICÍPIO PARA A FASE AMARELA ESTABELECIDA NO PLANO SÃO PAULO DO GOVERNO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, a atuação do Sevisa para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, baseada Decreto 65.357, DE 11-12-2020, publicada no D.O. de 12-12-2020
15 Dezembro 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 59.936, de 1º de dezembro de 2020.
15 Dezembro 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Prorroga até 4 de janeiro de 2021 os períodos de suspensão dos prazos a que se referem o inciso VII do “caput” do artigo 12 e o artigo 20, ambos do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19.
15 Dezembro 2020
Jornal do Município de Lorena/SP
ALTERA O DECRETO Nº 7.534/2020 e E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, a atuação do Sevisa para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, baseada Decreto 65.357, DE 11-12-2020, publicada no D.O. de 12-12-2020
15 Dezembro 2020
Jornal do Município de Cajamar/SP
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO Nº 6.386/2020 QUE TRATA DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, ATENDIMENTO PRESENCIAL E CAPACIDADE EM TODOS OS SETORES COMERCIAIS, EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-16.
15 Dezembro 2020
Jornal do Município de Salto/SP
Dispõe sobre alteração em dispositivos do Decreto n° 404, de 01 de dezembro de 2020 de acordo com a aplicação do PLANO SÃO APULO – no âmbito da Estância Turística de Salto/SP.
14 Dezembro 2020
Jornal do Município de Igarapava/SP
ESTABELECE REGRAS DE O HORÁRIO ESPECIAL E MEDIDAS SANITÁRIAS VISANDO AS VENDAS ANO, E A CONTENÇÃO DA CORONAVÍRUS DE FINAL DE PROPAGAÇÃO DO NOVO NO MUNICÍPIO DE COVID-19, IGARAPAVA/SP.
14 Dezembro 2020
Jornal do Município de Votorantim/SP
Dispõe sobre a readequação do horário de atendimento presencial ao público, nos serviços e atividades que menciona, dando providências correlatas.
12 Dezembro 2020
Jornal do Município de Mairinque/SP
ESTABELECE NOVAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO HORÁRIO DO COMÉRCIO E NOVAS RESTRIÇÕES A BARES, RESTAURANTES E CONVENIÊNCIAS DURANTE A “FASE 3 – AMARELA” DO PLANO “SÃO PAULO”, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 64.994 DE 28 DE MAIO DE 2020, BEM COMO AUMENTA AS RESTRIÇÕES AO FUNCIONAMENTO DOS VELÓRIOS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
