12 Dezembro 2020
Jornal do Município de Alumínio/SP
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DA FASE AMARELA DO PLANO DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12 Dezembro 2020
Jornal do Município de Carapicuíba/SP
Altera dispositivos do Decreto nº 5.063, de 30 de novembro de 2020, que prorroga a medida de quarentena no Município de Carapicuíba, altera a classificação do Município no Plano São Paulo, e dá outras providências.
12 Dezembro 2020
Jornal do Município de Itapevi/SP
NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 65.357/2020, ALTERA O DECRETO Nº 5.587, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS PARA ‘FASE 3 – AMARELA’ PELO PLANO SÃO PAULO NO PLANO “REABRE ITAPEVI”, APLICADO DURANTE A FLEXIBILIZAÇÃO DA QUARENTENA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12 Dezembro 2020
Jornal do Município de Cerqueira César/SP
Dispõe sobre a medida de quarentena e restrições para a retomada das atividades econômicas no Município de Cerqueira César, e dá atividades econômicas no Município de Cerqueira César, e dá providências.
11 Dezembro 2020
Jornal do Município de Sertãozinho/SP
(ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 7.733/2020 QUE REGULAMENTA AS REGRAS DE RETOMADA CONSCIENTE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS ESPECÍFICAS DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO NA FASE DE MODULAÇÃO DO PLANO SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
11 Dezembro 2020
Jornal do Município de Lins/SP
Prorroga a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 12.082, de 23 de março de 2020, denominada “Quarentena Consciente” no contexto do COVID-19 e dá providências complementares.
11 Dezembro 2020
Jornal do Município de Cosmópolis/SP
Dispõe sobre a adesão ao Plano São Paulo instituído pelo Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
11 Dezembro 2020
Jornal do Município de São José dos Campos/SP
Dispõe sobre as regras de funcionamento das atividades que especifica, considerando a Fase Amarela do Plano São Paulo no município, e dá outras providências.
10 Dezembro 2020
Jornal do Município de Osasco/SP
Dispõe sobre a alteração de horário dos estabelecimentos de comércio e serviços no Município de Osasco.
09 Dezembro 2020
Jornal do Município de Itaberá/SP
Estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município e ratifica a extensão da quarentena para os demais setores até 21/12/2020 e dá outras providências.
09 Dezembro 2020
Jornal do Município de Capela do Alto/SP
Dispõe sobre as adequações das normas de funcionamento do comércio e serviços em âmbito municipal após a revisão do Plano Estadual durante a Pandemia COVID-19 e dá outras providências.
08 Dezembro 2020
Jornal do Município de Pereira Barreto/SP
“Dispõe sobre atualização das normas do Plano São Paulo e dá outras providências”.
