01 Dezembro 2020
Jornal do Município de São Roque/SP
Dispõe sobre a prorrogação da quarentena prevista no artigo 1º, parágrafo único, do Decreto Municipal n.º 9.222 de 22 de março de 2020, dispõe sobre autorização e as medidas a serem adotadas e respeitadas para o funcionamento parcial e controlado dos setores da economia local, nos termos da décima quinta atualização do “Plano São Paulo” e, dá outras providências.
01 Dezembro 2020
Jornal do Município de Lavrinhas/SP
ESTENDE O PERÍODO DE QUARENTENA DO DECRETO MUNICIPAL N. 83, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020, REGULAMENTA A TRANSIÇÃO PARA A FASE AMARELA DO PLANO SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01 Dezembro 2020
Jornal do Município de Lorena/SP
ESTENDE O PERÍODO DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO 7.407, DE 23 DE MARÇO DE 2.020 E DISPÕE SOBRE A NOVA CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PLANO SP DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONOMICAS NÃO ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01 Dezembro 2020
Jornal do Município de Pindamonhangaba/SP
ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 5.759, DE 15 DE MAIO DE 2020, RETORNA O MUNICÍPIO PARA A FASE AMARELA ESTABELECIDA NO PLANO SÃO PAULO DO GOVERNO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01 Dezembro 2020
Jornal do Município de Santana do Parnaíba/SP
Dispõe sobre a retomada consciente e faseada da economia no Município de Santana de Parnaíba, de acordo com o Plano São Paulo instituído pelo Decreto do Estado de São Paulo nº 64.994, de 28 de maio de 2020, compila algumas medidas adotadas pelo Município de Santana de Parnaíba para enfrentamento à pandemia decorrente do COVID-19 e revoga atos normativos.
01 Dezembro 2020
Jornal do Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP
Altera o caput dos artigos 2º e 3º do Decreto nº 182, de 16 de julho de 2020 e dá outras providências.
01 Dezembro 2020
Jornal do Município de Itaberá/SP
Estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município e ratifica a extensão da quarentena para os demais setores até 09/12/2020 e dá outras providências.
01 Dezembro 2020
Jornal do Município de Ribeirão Pires/SP
Dispõe sobre a suspensão da cobrança de tributos municipais por até 120 (cento e vinte dias) em virtude da pandemia do Covid-19 e dá outras providências.
01 Dezembro 2020
Jornal do Município de Itapevi/SP
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS PARA ‘FASE 3 – AMARELA’ PELO PLANO SÃO PAULO NO PLANO “REABRE ITAPEVI”, APLICADO DURANTE A FLEXIBILIZAÇÃO DA QUARENTENA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01 Dezembro 2020
Jornal do Município de Rio Grande da Serra/SP
Estabelece novo horário de funcionamento e limite de capacidade máxima para os serviços e atividades não essenciais, na Cidade de Rio Grande da Serra, em razão do retorno à Fase Amarela, do Plano São Paulo.
01 Dezembro 2020
Jornal do Município de Capão Bonito/SP
Dispõe sobre readequação das regras relativas ao funcionamento de empresas comerciais e outras, em função do plano São Paulo de recuperação da economia, frente à pandemia do Corona Vírus- COVID-19 e Decreto estadual nº 65.295/2020.
01 Dezembro 2020
Jornal do Município de Guararema/SP
Retorna o Município de Guararema da Fase 4 (verde) para a Fase 3 (amarela) do Plano São Paulo e dá outras providências.
