08 Dezembro 2020
Jornal do Município de Echaporã/SP
" DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA MEDIDA DE QUARENTENA DISCIPLINADA PELO DECRETO MUNICIPAL 05512020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
07 Dezembro 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Prorroga até 15 de dezembro de 2020 os períodos de suspensão dos prazos a que se referem o inciso VII do “caput” do artigo 12 e o artigo 20, ambos do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19.
04 Dezembro 2020
Jornal do Município de Bertioga/SP
Atualiza as determinações no Município de Bertioga diante da reclassificação da Baixada Santista para a fase amarela, no Plano SP, nos termos que especifica.
03 Dezembro 2020
Jornal do Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP
“Dispõe sobre a proibição de realizar eventos em casas de locação, ou demais imóveis particulares e públicos no âmbito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, como medida de segurança de prevenção ao Novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências”.
02 Dezembro 2020
Jornal do Município de Jandira/SP
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO NA FASE 3 – AMARELA PELO PLANO SÃO PAULO, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N° 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, ALTERADO PELOS DECRETOS ESTADUAIS N° 65.044, DE 03 DE JULHO DE 2020 E 65.320, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, APLICADO DURANTE A FLEXIBILIZAÇÃO DA QUARENTENA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02 Dezembro 2020
Jornal do Município de Araçariguama/SP
"Dispõe sobre as medidas de combate à disseminação da COVID-19 no Município de Araçariguama, em adequação à 15ª atualização do Plano São Paulo de Retomada Econômica, e dá outras providências".
02 Dezembro 2020
Jornal do Município de Arujá/SP
Prorroga a quarentena heterogênia, e nos termos do Decreto Estadual n° 65.319/2020, retorna no Município de Arujá a fase amarela do Plano São Paulo do Governo do estado para retomada consciente da economia por fases e regiões.
02 Dezembro 2020
Jornal do Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP
Dispõe sobre o horário especial do comércio e dá outras providências.
02 Dezembro 2020
Jornal do Município de Cotia/SP
Prorroga, até o dia 4 de janeiro de 2021, a suspensão do atendimento presencial ao público nos estabelecimentos comerciais prevista no artigo 2º do Decreto nº 8.686, de 20 de março de 2020, e dá outras providências correlatas.
02 Dezembro 2020
Jornal do Município de Cotia/SP
Dispõe sobre o limite de horário e a capacidade de lotação dos estabelecimentos de comércio e serviços previstos no "PLANO RETOMA COTIA", criado pelo Decreto nº 8.721, de 11 de junho de 2020.
02 Dezembro 2020
Jornal do Município de Vinhedo/SP
Realoca o Município de Vinhedo para a terceira fase (Amarela) do “Plano São Paulo”, em decorrência da regressão classificatória de toda a DRS VII – Campinas, e dá outras providências.
02 Dezembro 2020
Jornal do Município de Novo Horizonte/SP
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COVID-19).
