11 Agosto 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Acresce § 3º ao artigo 19 do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, que declara situação de emergência no Município de São Paulo e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
11 Agosto 2020
Jornal do Município de Araçatuba/SP
“Altera dispositivos do Decreto Municipal n.º 21.470, de 7 de agosto de 2020, no que diz respeito à ampliação do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais de Araçatuba, e dá outras providências correlatas”
11 Agosto 2020
Jornal do Município de Julio Mesquita/SP
Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Júlio Mesquita, denominada de "Quarentena Responsável'* no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavirus), e dá providências complementares.
11 Agosto 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Dispõe sobre a criação do Programa Selo Estabelecimento Seguro no Município de São Leopoldo e respectivo Comitê Gestor.
11 Agosto 2020
Jornal do Município de Aparecida/SP
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como de suspensões e também de recomendações ao Setor Privado Municipal, visando à retomada gradativa das atividades da Feira Livre, Comércio Ambulante, Bares, Restaurantes e similares, salões de beleza e barbearias, academias, centro de ginástica e outros estabelecimentos congêneres e dá outras providências.
11 Agosto 2020
Jornal do Município de Capão Bonito/SP
Dispõe sobre flexibilização das restrições impostas em decorrência da pandemia pelo corona vírus (COVID-19), no âmbito do município.
10 Agosto 2020
Jornal do Município de São Manuel/SP
Dispõe sobre a evolução do Município de São Manuel dentro do “PLANO SÃO PAULO” de combate a pandemia causada pela COVID-19
10 Agosto 2020
Jornal do Município de Porto Feliz/SP
INSTITUI NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS CONTRA A DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS -COVID-19.
10 Agosto 2020
Jornal do Município de Araçatuba/SP
“Altera dispositivos do Decreto Municipal n.º 21.470, de 7 de agosto de 2020, que dizem respeito ao horário de funcionamento de bares, restaurantes e similares”
10 Agosto 2020
Jornal do Município de Arujá/SP
“PRORROGA A QUARENTENA HETEROGÊNEA E AS REGRAS DA FASE AMARELA DO PLANO SÃO PAULO DO GOVERNO DO ESTADO PARA RETOMADA CONSCIENTE DA ECONOMIA POR FASES E REGIÕES NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ”
10 Agosto 2020
Jornal do Município de Alumínio/SP
Dispõe sobre regras básicas de suspensão e flexibilização das atividades comerciais, industriais e prestadores de serviços do Município de Alumínio na fase amarela, nos termos do Decreto Estadual nº 64.994 de 28 de maio de 2020 e Protocolos Sanitários do Plano São Paulo, e dá outras providências complementares.
10 Agosto 2020
Jornal do Município de Silveiras/SP
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID 19 (NOVO CORONAVÍRUS).
