09 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe, em caráter temporário e excepcional, em virtude da emergência de saúde pública relacionada à Covid-19, sobre a Licença Sanitária de estabelecimento para o exercício de atividade de fabricação ou importação de ventilador pulmonar, prioritário para uso em serviços de saúde, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa.
09 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Manejo Ciclo Gravidico Puerperal e Neonatal - Covid 19/Referência e Contra Referência para o Estado de São Paulo.
08 Julho 2020
Jornal do Município de Diadema/SP
DISPÕE sobre regras para a retomada gradual, controlada e consciente de funcionamento das atividades econômicas que especifica, na forma da fase 3, Amarela, do Plano São Paulo, diante da superveniência da atualização do Anexo II, deste Plano estadual, por força do Decreto Estadual nº 65.044, de 03 de julho de 2020, e dá outras providências, para a continuidade do enfrentamento da emergência e calamidade públicas decorrentes da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
08 Julho 2020
Jornal do Município de Mogi Mirim/SP
PRORROGA O REGIME DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
07 Julho 2020
Jornal do Município de Votorantim/SP
Confere nova redação ao art. 1º do Decreto nº 5.980, de 03 de julho de 2020.
07 Julho 2020
Jornal do Município de Barueri/SP
DISPÕE SOBRE A GRADUAL RETOMADA DE ATIVIDADES DE ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO E DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BARUERI.
07 Julho 2020
Jornal do Município de Louveira/SP
Dispõe sobre a adesão do Município de Louveira ao “Plano São Paulo”, criado pelo Decreto Estadual nº. 64.994 de 28 de maio de 2020, que visa a atuação coordenada do Estado com os Municípios paulistas e a sociedade civil, com o objetivo de implementar e avaliar ações e medidas estratégicas de enfrentamento à pandemia decorrente da COVID-19.
06 Julho 2020
Jornal do Município de Cotia/SP
Inclui os setores de academias de esporte de todas as modalidades e centros de ginástica, bem como de clubes sociais e esportivos, altera a disciplina de outros setores já inseridos, no “PLANO RETOMA COTIA”, criado pelo Decreto nº 8.721, de 11 de junho de 2020, e dá providências correlatas.
06 Julho 2020
Jornal do Município de Quadra/SP
"Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº. 1877 de 02 de julho de 2020 e, dá outras providências."
04 Julho 2020
Jornal do Município de Itupeva/SP
Dispõe sobre adesão do Município ao Plano São Paulo estabelecido no Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá outras providências.
04 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.
04 Julho 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Considerando a declaração da Organização Mundial da Saúde - OMS de estado de pandemia em relação ao Novo Coronavírus (Covid 19) e a necessidade de adoção de medidas preventivas de contágio no âmbito do Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros no Estado de São Paulo, seguindo as recentes diretrizes e recomendações emitidas pelos Governo Estadual, do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde.
