04 Julho 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Nova fase de combate à pandemia do Coronavírus.
03 Julho 2020
Jornal do Município de Rio Claro/SP
Dispõe sobre a implementação de medidas para colaborar com o isolamento social, necessário à redução do contágio pelo COVID-19(Novo Coronavírus), e dá outras providências.
03 Julho 2020
Jornal do Município de Santo Antônio de Posse/SP
Estabelece medidas de prevenção ao contágio paio novo coronavirus/COVID-19 no Município de Santo Antônio de Posse de acordo com a fase 1 - vermelha do Plano São Paulo e dá outras providências.
03 Julho 2020
Diário Oficial da União
Confere nova redação ao art. 7º do Decreto nº 5.980, de 03 de julho de 2020.
03 Julho 2020
Jornal do Município de Bebedouro/SP
Estabelece novas medidas de contenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, que especifica e dá outras providências.
03 Julho 2020
Jornal do Município de Votorantim/SP
Restringe as medidas vigentes de prevenção e combate ao contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus), estabelecendo providências complementares.
02 Julho 2020
Jornal do Município de Cachoeira Paulista/SP
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
02 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Autoriza a realização excepcional de procedimentos ambulatoriais à distância no período de vigência da Pandemia de Covid-19 e dá providências correlatas.
02 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Orientações para os serviços de saúde sobre a utilização e interpretação dos testes rápidos para a Covid-19 e padronização das condutas de isolamento.
02 Julho 2020
Jornal do Município de Quadra/SP
"Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento e proteção ao Coronavírus no Município de Quadra e da outras providências".
02 Julho 2020
Jornal do Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP
“Dispõe sobre a implementação de medidas quanto à prevenção de contágio e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção pelo Coronavirus (COVID-19) referente a restaurantes e lanchonetes de postos de combustíveis localizados fora do perímetro urbano e dá outras providências”.
01 Julho 2020
Jornal do Município de Itanhaém/SP
Altera dispositivos do Decreto nº 3.947, de 29 de junho de 2020, que consolida a legislação municipal referente às medidas temporárias e emergenciais adotadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Itanhaém.
