13 Julho 2020
Jornal do Município de São José dos Campos/SP
Estabelece as regras da retomada consciente das atividades relacionadas a educação complementar (não regulada), de acordo com a fase laranja do Plano São Paulo do Governo Estadual.
11 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Altera os Anexo I e Anexo II, da Resolução SS–77, de 03-06-2020, que institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários Acadêmicos das Ciências da Área da Saúde, para enfrentamento ao Covid-19 (Novo Coronavírus) e dá providências correlatas.
11 Julho 2020
Jornal do Município de Carapicuíba/SP
Estabelece, nos termos do Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, alterado pelo Decreto Estadual nº 65.044, de 03 de julho de 2020, normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de serviços localizados na Cidade de Carapicuíba, para a Fase 3 - Flexibilização (Amarela) do Plano São Paulo, e dá outras providências.
11 Julho 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Dispõe sobre o o atendimento ao público do setor econômico de Academias de esporte e similares, devendo o mesmo cumprir o protocolo sanitário do respectivo setor.
10 Julho 2020
Jornal do Município de Guararema/SP
Dispõe sobre o Plano Municipal de reabertura gradativa e responsável do comércio local e consolida legislação a respeito do enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19), no âmbito do município de Guararema, e dá outras providências.
10 Julho 2020
Jornal do Município de Mogi das Cruzes/SP
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 8.168/2020, QUE PRORROGA O REGIME DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DEFINE OUTRA MEDIDA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
10 Julho 2020
Jornal do Município de Capela do Alto/SP
Altera o Plano Municipal de retomada Econômica do Município de Capela do Alto durante a Pandemia COVID-19 para adequação ao 6º balanço estadual de 10/07/2020.
10 Julho 2020
Jornal do Município de Barra Bonita/SP
Dispõe sobre o funcionamento das atividades comerciais não essenciais na Estância Turística de Barra Bonita, em atendimento ao Plano SP do Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.
10 Julho 2020
Jornal do Município de Bebedouro/SP
Estabelece novas medidas de contenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, que especifica e dá outras providências.
10 Julho 2020
Jornal do Município de Santana do Parnaíba/SP
Dispõe sobre a retomada consciente e faseada da economia no Município de Santana de Parnaíba, de acordo com o Plano São Paulo instituído pelo Decreto do Estado de São Paulo nº 64.994, de 28 de maio de 2020, compila algumas medidas adotadas pelo Município de Santana de Parnaíba para enfrentamento à pandemia decorrente do COVID-19 e revoga atos normativos.
10 Julho 2020
Jornal do Município de Pradópolis/SP
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS AO COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL DE PRADÓPOLIS DIANTE DA PERMANÊNCIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO NA FASE 1 (VERMELHA) DO PLANO SÃO PAULO ATÉ O DIA 30 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09 Julho 2020
Jornal do Município de Araçatuba/SP
“Altera, acrescenta e reedita disposições do Decreto n.º 21.313, de 08/04/20, e de outros atos normativos, no contexto da COVID-19, que tratam da restrição e regulamentação da entrada de pessoas em hipermercados, supermercados e mercados, do consumo de bebidas e alimentos nos postos de combustíveis e do uso obrigatório de máscaras de proteção individual, conforme especifica”.
