01 Julho 2020
Jornal do Município de Campinas/SP
Dispõe sobre a implantação, nas unidades hospitalares públicas e privadas no âmbito do município de Campinas, de visita digital, através de acesso remoto, aos pacientes em isolamento por terem contraído Covid-19 e dá outras providências.
30 Junho 2020
Jornal do Município de Itú/SP
DISPÕE SOBRE O USO GERAL E OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA OU COBERTURA FACIAL SOBRE O NARIZ E A BOCA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS, EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE COLETIVO E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.
30 Junho 2020
Jornal do Município de Araçariguama/SP
Estabelece medidas de restrição às atividades com potencial aglomeração de pessoas como forma de enfrentamento da situação de emergência pública provocada pelo vírus Covid-19, e dá outras providências.
29 Junho 2020
Jornal do Município de Sales Oliveira/SP
"DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE SERVIÇOS E ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
29 Junho 2020
Jornal do Município de Echaporã/SP
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DA MEDIDA DE QUARENTENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29 Junho 2020
Jornal do Município de Iperó/SP
"Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Covfd-19 diante do novo período de quarentena decretado pelo Governo do Estado de São Paulo e das outras providências".
29 Junho 2020
Jornal do Município de Caçapava/SP
Altera o Decreto n° 4.467, de 25 de março de 2020, que declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no Município de Caçapava, e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) e estende o prazo da quarentena de que trata o mesmo decreto.
29 Junho 2020
Jornal do Município de Buri/SP
“Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para o funcionamento do comércio considerado não essencial no município de Buri”.
29 Junho 2020
Jornal do Município de Cachoeira Paulista/SP
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
29 Junho 2020
Jornal do Município de Porto Feliz/SP
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NECESSÁRIAS À REDUÇÃO DO CONTÁGIO PELO COVID-19 - CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29 Junho 2020
Jornal do Município de Capela do Alto/SP
“Altera o Plano Municipal de retomada Econômica do Município de Capela do Alto durante a Pandemia COVID-19 para adequação ao 4º balanço estadual de 26/06/2020”.
29 Junho 2020
Jornal do Município de Araçatuba/SP
Estabelece medidas adicionais de prevenção e enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus – COVID-19 ao Decreto Municipal n.º 21.272, de 17 de março de 2020, que declara Emergência em Saúde Pública no Município de Araçatuba.
