29 Junho 2020
Jornal do Município de Quadra/SP
"Dispõe sobre medidas de enfrentamento e proteção ao Coronavírus no Município de Quadra e dá outras providências".
29 Junho 2020
Jornal do Município de Itanhaém/SP
“Consolida a legislação municipal referente às medidas temporárias e emergenciais adotadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Itanhaém.”
29 Junho 2020
Jornal do Município de Pereira Barreto/SP
“Dispõe sobre regras de quarentena para enfrentamento da Pandemia por Coronavirus e dá outras providências”.
29 Junho 2020
Jornal do Município de Bofete/SP
"Altera o Decreto Municipal n° 2988, de 3 de junho de 2020, que dispõe sobre consolidação das medidas de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus no âmbito da Administração do Município de Bofete, bem como trata da atividade econômica e dá outras providências".
28 Junho 2020
Jornal do Município de Avaré/SP
(Dispõe sobre adoção de medidas no Município da Estância Turística de Avaré visando a prevenção de contágio pelo COVID-19 – Novo Coronavírus - conforme estabelecido pelo Plano São Paulo instituído pelo Governo do Estado de São Paulo)
28 Junho 2020
Jornal do Município de Cotia/SP
Insere no “PLANO RETOMA COTIA”, criado pelo Decreto nº. 8.721, de 11 de junho de 2020, e autoriza a retomado do atendimento presencial nos setores econômicos não essenciais que especifica.
27 Junho 2020
Jornal do Município de Araçatuba/SP
"Decreta a suspensão imediata das atividades não essenciais no âmbito do Município de Araçatuba, em decorrência de sua reclassificação para a fase 1 (vermelha) nas medidas de flexibilização das atividades econômicas do Plano São Paulo, do Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas"
27 Junho 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020, que suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço, observados os termos e condições estabelecidos no Decreto Estadual nº 65.032, de 26 de junho de 2020, e no Decreto Municipal nº 59.534, de 12 e junho de 2020.
27 Junho 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Autoriza o atendimento ao público de Clubes Sociais e Esportivos Municipais e do Centro de Treinamento Paraolímpico e determina cumprimento do protocolo sanitário do respectivo setor.
26 Junho 2020
Jornal do Município de Itaberá/SP
“Suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços para prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no Município de Itaberá até 13/07/2020 e dá outras providências”.
26 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Covid-19 - Recomendações para a reabertura segura de estabelecimentos da área de alimentos.
26 Junho 2020
Jornal do Município de Votorantim/SP
Prorroga a medida de quarentena de que trata o Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020; estabelece, no Município de Votorantim, as restrições reservadas à Fase 1 do Plano São Paulo, e dá providências correlatas.
