26 Junho 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Confere nova redação ao artigo 10 do Decreto nº 59.283, de 16 de Março de 2020, que declarou situação de emergência no Município de São Paulo e definiu outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
25 Junho 2020
Jornal do Município de São José dos Campos/SP
Dispõe sobre o funcionamento das atividades econômicas não essenciais e da outras providencias.
24 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Aprova a Nota Técnica de "Internação de Pessoas com Deficiência, portadores do novo Coronávirus", nos estabelecimentos públicos de saúde, no âmbito do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
24 Junho 2020
Jornal do Município de Porto Feliz/SP
INSTITUI NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS CONTRA A DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19.
23 Junho 2020
Jornal do Município de Ijuí/RS
23 Junho 2020
Jornal do Município de Carapicuíba/SP
“Altera dispositivos do Decreto nº. 5.004, de 13 de junho de 2020, que estabeleceu normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais e galerias de rua e de serviços localizados no Município, e dá outras providências”.
23 Junho 2020
Jornal do Município de Itaí/SP
Altera o Decreto nº. 2.946/2020 que “Dispõe sobre a retomada gradual e consciente das atividades comerciais e de prestação de serviço no Município de Itaí, nos termos do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual nº. 64.994/2020, prorroga até 28/06/2020 as medidas dos Decretos Municipais nº. 2.898/2020, nº. 2.900/2020, nº. 2.902/2020, nº. 2.904/2020, nº. 2.922/2020 e nº. 2.925/2020 com as respectivas alterações posteriores, que especifica, e dá outras providências.
22 Junho 2020
Jornal do Município de Itatinga/SP
Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Itatinga, denominada de “Quarentena Consciente”, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares.
22 Junho 2020
Jornal do Município de Carapicuíba/SP
“Complementa o Decreto nº. 5.004, de 13 de junho de 2020, que estabeleceu normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de serviços localizados na Cidade de Carapicuíba, e dá outras providências”.
19 Junho 2020
Jornal do Município de Itapeva/SP
DISPÕE sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras como medida de prevenção ao Covid-19 - Deliberação do Comitê de Prevenção e Enfrentamento de Crise em decorrência da infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19).
19 Junho 2020
Jornal do Município de Bebedouro/SP
Estabelece medidas restritivas, preventivas e de contenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, em observância ao Decreto Estadual nº. 64.994 de 28 de maio de 2020, que especifica e dá outras providências.
19 Junho 2020
Jornal do Município de Taboão da Serra/SP
Dispõe sobre horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e Shopping Center na retomada gradual das atividades econômicas no contexto da pandemia do COVID19 – FASE LARANJA, em complemento ao Decreto 101 de 12/06/2020.
