23 Março 2020
Jornal do Município de Vargem Grande Paulista/SP
Disciplina as medidas locais em razão da quarentena declarada no Estado de São Paulo, por conta da PANDEMIA por COVID-19, de importância internacional, e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Cajamar/SP
“DECLARA CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID 19), ESTABELECE PERÍODO E QUARENTENA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS”
23 Março 2020
Jornal do Município de Barueri/SP
RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, DECRETA QUARENTENA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARUERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 Março 2020
Jornal do Município de Cafelândia/SP
Estabelece que durante o Período de QUARENTENA o EXPEDIENTE da Câmara Municipal será das 08h30m até 12h30m, proibido o atendimento ao público em geral e seu respectivo ingresso nas dependências do prédio, devendo o atendimento ser feito pelos telefones 14-3551-1119 e 14-3554-1808 e por e-mail.
23 Março 2020
Jornal do Município de Ituverava/SP
Cria e amplia novas medidas para o enfrentamento da pandemia do Covid-19.
23 Março 2020
Jornal do Município de Ituverava/SP
Estabelece as diretrizes e orientações de funcionamento dos serviços no âmbito da administração municipal para enfrentamento da pandemia do Covid-19 (doença causada pelo Novo Coronavírus), e dá providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Itararé/SP
ALTERA FORMA DE CUMPRIMENTO DE JORNADA DO FUNCIONALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 Março 2020
Jornal do Município de Itararé/SP
Amplia as medidas de prevenção e disseminação do COVID-19.
23 Março 2020
Jornal do Município de Santa Bárbara dOeste/SP
Declara estado de calamidade pública no Município de Santa Bárbara d’Oeste para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, dando providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.
23 Março 2020
Jornal do Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP
Dispõe sobre a adoção de novas medidas emergenciais do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, quanto à prevenção de contágio e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Capivari/SP
Reconhece e decreta Situação de Emergência no Município de Capivari/SP e estabelece ações necessárias à redução da disseminação e contágio pelo Coronavírus – COVID-19, regulamentando o Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020, do Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
