23 Março 2020
Jornal do Município de Araçariguama/SP
Determina a suspensão do funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços, e dos alvarás emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas, tendo em vista o enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo vírus - COVID-19.
23 Março 2020
Jornal do Município de Cafelândia/SP
FICA DECLARADA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA/SP E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO COVID-19.
23 Março 2020
Jornal do Município de Bebedouro/SP
Estabelece novas medidas preventivas e de contenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, em complemento aos Decretos Municipais nº 14.043, de 16 de março de 2020 e nº 14.052, de 20 de março de 2020, especificamente aos supermercados que especifica e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Borborema/SP
Estabelece medidas complementares de enfrentamento ao novo coronavírus - COVID-19 no município de Borborema e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Silveiras/SP
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID 19 (NOVO CORONAVÍRUS).
23 Março 2020
Jornal do Município de Salto/SP
Determina "quarentena" e altera o Decreto nº 091, de 20 de março de 2020, o qual declarou situação de emergência na Estância Turística de Salto/SP e dá outras providências
23 Março 2020
Jornal do Município de Valinhos/SP
Dispõe sobre o Regime Extraordinário da Secretaria da Saúde para conter os riscos da epidemia do Coronavírus (COVID-19) no Município de Valinhos
23 Março 2020
Jornal do Município de São Bernardo do Campo/SP
Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 21.111, de 16 de março de 2020, que decreta Estado de Emergência, pelo prazo máximo de até 180 dias, e adota as medidas iniciais para o fim de conter o avanço da pandemia de COVID-19 no âmbito da Administração Municipal e no Município de São Bernardo do Campo, e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Valinhos/SP
Acrescenta os incisos VII e VIII, no art 7º, do Decreto nº 10369/2020, que declara Estado de Calamidade Pública no Município de Valinhos em razão do Coronavirus (Covid-19), na forma que especifica.
23 Março 2020
Jornal do Município de Diadema/SP
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Linhares/ES
SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A COBRANÇA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE LINHARES, REFERENTES AO FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO E LIXO RESIDENCIAIS, DOS USUÁRIOS INSCRITOS NO CADÚNICO, VISANDO MINIMIZAR OS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 Março 2020
Jornal do Município de Valinhos/SP
Dispõe sobre a determinação de período de quarentena, em razão da Declaração de Calamidade Pública no Município, e adoção de medidas pelas Secretarias Municipais e comércio em geral, na forma que especifica.
