23 Março 2020
Jornal do Município de Louveira/SP
Dispõe sobre a Determinação de Suspensão Imediata das atividades desenvolvidas por estabelecimentos comerciais e congêneres não essenciais, necessárias para o enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências
23 Março 2020
Jornal do Município de Urânia/SP
Dispõe sobre a compulsoriedade das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrentes do Covid-19.
23 Março 2020
Jornal do Município de Osasco/SP
Decreta quarentena no Município de Osasco, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares.
23 Março 2020
Jornal do Município de Itápolis/SP
Determina-se "toque de recolher" e dispõe sobre as medidas complementares de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, além daquelas determinadas no Decreto nº 5.561, de 20 de março de 2.020, referente novo Coronavírus, COVID-19, no Município de Itápolis.
23 Março 2020
Jornal do Município de Paulínia/SP
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA DE PROTEÇÃO SANITÁRIA E DE CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE ACORDO COM AS DIRETRIZES EMITIDAS PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE E PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
23 Março 2020
Jornal do Município de Urânia/SP
Dispõe sobre a suspensão das atividades de odontologia, fisioterapia, psicologia, nutrição, fonoaudiologia, terapia ocupacional e atendimentos médicos ambulatoriais não emergenciais na rede municipal de saúde e dá outras providências no combate ao Covid-19.
23 Março 2020
Jornal do Município de Guaratingueta/SP
Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19, e dá providências correlatas.
23 Março 2020
Jornal do Município de Guarulhos/SP
Declara o Estado de Calamidade Pública no Município de Guarulhos, conforme a classificação COBRADE 1.5.1.1.0 - Doenças infecciosas virais e adota medidas adicionais ao Decreto Municipal 36711, de 16 de março de 2020 e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Araçatuba/SP
Acrescenta dispositivos ao Decreto n.º 21.272/2020 que Declara Emergência em Saúde Pública em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV). Altera o Decreto n° 21272, de 17/03/2020 (Acresce os arts. 3°-N a 3°-Q). Altera o Decreto n° 21283, de 20/03/2020 (Art. 3°-B). Altera a(o) Decreto nº 21272, de 17/03/2020 Altera a(o) Decreto nº 21283, de 20/03/2020
23 Março 2020
Jornal do Município de Mogi das Cruzes/SP
Acresce dispositivos e obrigações ao Decreto n° 19.163, de 20 de março de 2020, que declarou estado de calamidade pública no Município de Mogi das Cruzes para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo Coronavírus (COVID-19). e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Pongaí/SP
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a prevenção do CORONAVÍRUS (COVID -19) no Município de Pongaí, Estado de São Paulo e outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Araraquara/SP
Reconhece, no Município, o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, e dá outras providências.
