17 Março 2020
Jornal do Município de Platina/SP
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17 Março 2020
Jornal do Município de Aramina/SP
Declara Situação de Emergência em Saúde Pública e dispõe sobre a adoção, no âmbito da administração pública municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo coronavírus), bem como sobre recomendações ao setor privado, na forma que específica, e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Urânia/SP
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de saúde pública no enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações junto ao setor privado no município de Urânia.
17 Março 2020
Jornal do Município de Lorena/SP
Decreta emergência em saúde pública e dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações ao setor privado municipal.
17 Março 2020
Jornal do Município de Aguas de Pereira Barreto/SP
Dispõe sobre adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 nas unidades da administração Pública Direta e Indireta e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Araçatuba/SP
Declara Emergência em Saúde Pública em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV) e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Arujá/SP
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
17 Março 2020
Jornal do Município de Porto Feliz/SP
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTAGIO PELO CORONA VIRUS – COVID-19- E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
17 Março 2020
Jornal do Município de Ourinhos/SP
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Viradouro/SP
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus - COVID-19, em relação a bares, restaurantes, lanchonetes, ambulantes regulamentados, e congêneres dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Araraquara/SP
O referido decreto 12.230, de 17/03/2020 dispõe sobre medidas temporárias de proteção e prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no município de Araraquara.
17 Março 2020
Jornal do Município de Pedrinhas Paulista/SP
Dispõe sobre a Adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.
