17 Março 2020
Jornal do Município de Louveira/SP
Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº. 5.400 de 16 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas extraordinárias, emergenciais e temporárias, visando a contenção, prevenção, segregação e tratamento da Pandemia de Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Louveira, e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Santa Isabel/SP
Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Santa Isabel, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Bertioga/SP
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Taquarivaí/SP
INSTITUI E NOMEIA sobre Comitê de Prevenção e Enfrentamento de Crise em decorrência da infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19).
17 Março 2020
Jornal do Município de Ribeirão Preto/SP
DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, MEDIDAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17 Março 2020
Jornal do Município de Campinas/SP
Altera o Decreto no 20.771, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção no âmbito da administração pública direta e indireta de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (covid- 19) e recomendações ao setor privado no município.
17 Março 2020
Jornal do Município de Ribeirão Preto/SP
ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO Nº 065, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO “COVID-19” (NOVO CORONAVIRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.
17 Março 2020
Jornal do Município de Lençóis Paulistas/SP
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Lençóis Paulista, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio por COVID-19 (Novo Coronavírus), dá recomendações ao setor privado e institui a Comissão de Acompanhamento, Controle, Prevenção e Tratamento do COVID-19 e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Itupeva/SP
Declara estado de emergência de saúde pública no Município de Itupeva e dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus).
17 Março 2020
Jornal do Município de Echaporã/SP
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RESGUARDAR A SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DO ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17 Março 2020
Jornal do Município de Paulínia/SP
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA DE PROTEÇÃO SANITÁRIA E DE CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE ACORDO COM AS DIRETRIZES EMITIDAS PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE E PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
17 Março 2020
Jornal do Município de Pitangueiras/SP
Dispõe sobre os procedimentos de licitação, compras diretas, pequenas compras e de celebração de contratos, atas de registro de preços e equivalentes, pela administração municipal, regulamenta a aplicação de penalidades e da outras providências.
