17 Março 2020
Jornal do Município de Araçoiaba da Serra/SP
O Decreto nº 2087 de 17 de março de 2020 dispõe sobre medidas e procedimentos para prevenção do Coronavírus no Município de Araçoiaba da Serra/SP.
17 Março 2020
Jornal do Município de Pontal/SP
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ PROVIDÊNCIAS.
17 Março 2020
Jornal do Município de Tatuí/SP
Decreta Estado de Emergência no Município de Tatuí e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (novo coronavírus).
17 Março 2020
Jornal do Município de Santa Bárbara dOeste/SP
Dispõe sobre medidas administrativas de ordem interna de prevenção de eventual contágio do novo coronavírus (COVID-19), dando outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Cotia/SP
Dispõe sobre a adoção de novas medidas suplementares relativas ao Monitoramento e Enfrentamento do COVID-19 (Novo Coronavírus).
17 Março 2020
Jornal do Município de São Vicente/SP
ALTERA O DECRETO Nº 11.517, DE 16 DE MARÇO DE 2020 QUE ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE – OMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17 Março 2020
Jornal do Município de Louveira/SP
16 Março 2020
Jornal do Município de Louveira/SP
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Enfrentamento e Prevenção do Coronavírus (Covid-19) no Município de Louveira, e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Declara situação de emergência no Município de São Paulo e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
16 Março 2020
Jornal do Município de Taquarivaí/SP
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).
16 Março 2020
Jornal do Município de Uru/SP
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a prevenção do CORONAVÍRUS – (COVID-19) no Município de Uru Estado de São Paulo.
16 Março 2020
Jornal do Município de Guararema/SP
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal.
