16 Março 2020
Jornal do Município de Pardinho/SP
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da administração pública do Município de Pardinho, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19, bem como recomendações ao Setor Privado deste Município.
16 Março 2020
Jornal do Município de Bebedouro/SP
Estabelece medidas preventivas e de contenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Campinas/SP
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no âmbito da secretaria municipal de saúde para enfrentamento da epidemia de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19).
16 Março 2020
Jornal do Município de São Bernardo do Campo/SP
Decreta Estado de Emergência, pelo prazo máximo de até 180 dias, e adota as medidas iniciais para o fim de conter o avanço da pandemia de COVID-19 no âmbito da Administração Municipal e no Município de São Bernardo do Campo e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Cubatão/SP
O Decreto n° 11.190 de 16/03/2020 declara Situação de Emergência em Saúde Pública, no Município de Cubatão, em razão da Pandemia, declarada pela Organização Mundial de Saúde, em virtude de doença infecciosa viral respiratória - COVID-19, causada pelo agente patológico Novo Coronavírus - SARS-CoV-2.
16 Março 2020
Jornal do Município de Cubatão/SP
Este Ato dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Cubatão.
16 Março 2020
Jornal do Município de Votorantim/SP
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão e Enfrentamento da pandemia pelo novo Coronavírus (COVID-19), dando providências
16 Março 2020
Jornal do Município de Canas/SP
Dispõe sobre a decretação de emergência na saúde pública do Município e sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19, e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Santo André/SP
Dispõe sobre medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública, de importância internacional, decorrente do Coronavírus, no Município de Santo André.
16 Março 2020
Jornal do Município de Sorocaba/SP
Dispõe sobre a criação e nomeação de membros do Comitê de Avaliação e Combate ao Coronavírus e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Campinas/SP
Dispõe sobre a adoção no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e recomendações ao setor privado no Município.
16 Março 2020
Jornal do Município de Taubaté/SP
Decreta situação de emergência no âmbito da saúde pública do Município de Taubaté em razão do risco de pandemia do novo COVID-19.
