16 Março 2020
Jornal do Município de Diadema/SP
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Santa Fé do Sul/SP
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal.
16 Março 2020
Jornal do Município de Canas/SP
Dispõe sobre a decretação de emergência na saúde pública do Município e sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19, e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Santa Bárbara dOeste/SP
Dispõe sobre medidas administrativas de prevenção de eventual contágio do novo coronavírus (COVID-19), dando outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Suzano/SP
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Suzano, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavirus), bem como sobre recomendações a serem observadas pelo setor privado, e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Porangaba/SP
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saída pública de importância internacional decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Caieiras/SP
Dispõe sobre: A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E ADOÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AUTARQUIA DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA PANDEMIA APONTADA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE-OMS.
16 Março 2020
Jornal do Município de Campinas/SP
Dispõe sobre a adoção no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e recomendações ao setor privado no Município.
16 Março 2020
Jornal do Município de Aguas de Santa Bárbara/SP
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal de Medidas Temporais e Emergenciais de Prevenção de Contágio do COVID-19 (Coronavírus), bem como de recomendação ao setor público e privado.
16 Março 2020
Jornal do Município de Cotia/SP
Dispõe sobre a adoção de medidas suplementares relativas ao Monitoramento e Enfrentamento do COVID-19 (Novo Coronavírus).
16 Março 2020
Jornal do Município de Embu das Artes/SP
Estabelece, no âmbito da Administração Pública Municipal de Embu das Artes as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus – COVID-19, considerada como pandemia pela Organização Mundial de Saúde.
16 Março 2020
Jornal do Município de Novo Horizonte/SP
Dispõe sobre a criação, composição e atribuições do comitê municipal de prevenção e enfrentamento ao novo Coronavirus – COVID-19 instalado pelo art. 4º do decreto municipal nº 6892/2020, de 16 de março de 2020, para os fins que especifica.
