16 Março 2020
Jornal do Município de Paulínia/SP
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA DE PROTEÇÃO SANITÁRIA E DE CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE ACORDO COM AS DIRETRIZES EMITIDAS PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE E PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
16 Março 2020
Jornal do Município de Itupeva/SP
Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Itupeva, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus).
16 Março 2020
Jornal do Município de Americana/SP
Decreta Estado de Atenção no Município de Americana em razão da propagação do vírus COVID-19, cria o Comitê de Crise, e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP
Dispõe sobre as medidas emergenciais em âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, quanto à prevenção de contágio e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Urânia/SP
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de saúde pública no enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações junto ao setor privado no município de Urânia.
16 Março 2020
Jornal do Município de Araçatuba/SP
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal.
16 Março 2020
Jornal do Município de Porto Feliz/SP
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTAGIO PELO CORONA VIRUS – COVID-19- E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
16 Março 2020
Jornal do Município de Vargem Grande Paulista/SP
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública relativamente a prevenção e combate ao COVID-19 (Coronavírus), a serem adotadas no âmbito da Administração Direta, bem como recomendações a serem adotadas pela iniciativa privada
16 Março 2020
Jornal do Município de Votorantim/SP
Dispõe sobre a implementação, no Município de Votorantim, de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), dando providências correlatas.
16 Março 2020
Jornal do Município de Vinhedo/SP
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações ao setor privado, e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Ituverava/SP
Declara situação de Emergência de Saúde Pública no âmbito do Município de Ituverara, para enfrentamento decorrente do Novo Coronavírus com medidas que ficam definidas nos termos deste Decreto.
16 Março 2020
Jornal do Município de Rio Grande da Serra/SP
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a prevenção do Corona vírus no Município de Rio Grande da Serra.
