03 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a manutenção da restrição do funcionamento das atividades e serviços de academias, salões de beleza, barbearias, manicures e congêneres, e dá providências correlatas.
15 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Tocantins
Dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais, em municípios tocantinenses para o enfrentamento e a contenção do avanço da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e adota outras providências.
27 Março 2020
Jornal do Município de Capivari/SP
Suspende e prorroga o vencimento das parcelas de IPTU e taxas de ISSQN estabelecidos para os meses de abril e maio de 2020.
26 Março 2020
Jornal do Município de Ipatinga/MG
Dispõe sobre medida administrativa emergencial de suspensão de contratos no período de enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.
24 Março 2020
Jornal do Município de Pontal/SP
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DEMAIS RELAÇÕES DE TRABALHO ESPECÍFICOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
23 Março 2020
Jornal do Município de Pelotas/RS
Suspende a execução de obras públicas no município de Pelotas, objetivando evitar aglomerações que podem potencializar a transmissão do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Ipiranga/PR
Dispõe sobre as medidas para combater a pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) e demais providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de Urânia/SP
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de saúde pública no enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações junto ao setor privado no município de Urânia.
18 Março 2020
Jornal do Município de Ponta Grossa/PR
Dispõe sobre a suspensão de atividades sujeitas à aglomeração de pessoas no âmbito do Município de Ponta Grossa, em complemento ao Decreto Municipal nº 17.077/2020.
17 Março 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Dispõe sobre a suspensão do funcionamento das faixas reversíveis nas vias da cidade do Rio de Janeiro.
17 Março 2020
Jornal do Município de Urânia/SP
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de saúde pública no enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações junto ao setor privado no município de Urânia.
16 Março 2020
Jornal do Município de Taquarivaí/SP
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).
