09 Outubro 2021
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Estabelece diretrizes para o retorno gradual e seguro das atividades presenciais no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Fundação Estadual do Meio Ambiente, do Instituto Estadual de Florestas e do Instituto Mineiro de Gestão das águas, observados os protocolos de biossegurança sanitário-epidemiológicos aplicáveis e demais medidas de enfrentamento a pandemia de Covid-19
06 Outubro 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Estabelece o novo plano de convivência com a Covid-19 no Estado, com previsão de retorno das atividades sociais e econômicas de forma gradual, desde que obedecido os protocolos específicos, devendo ser observados à limitação da capacidade de ocupação dos ambientes e horários de funcionamento, a partir de 27 de setembro de 2021.
03 Outubro 2021
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera o Anexo Único Decreto nº 20.892, de 9 de janeiro de 2021, para alterar o Anexo Único e estabelecer regra de transição para a adoção dos novos protocolos.
30 Setembro 2021
Jornal do Município de Buritizal/SP
Dispõe sobre a regulamentação da quarentena de acordo com o plano São Paulo (fase de transição), no município de Buritizal, com medidas para enfrentamento da pandemia provocada pela COVID-19.
27 Setembro 2021
Jornal do Município de Boa Vista/RR
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DA 3ª ETAPA PREVISTA NO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 99 DE 12 DE AGOSTO DE 2021.
15 Setembro 2021
Jornal do Município de Niterói/RJ
Institui o Programa Novo Normal Niterói - definindo etapas graduais, protocolos, método de monitoramento, comunicação e recomendações de medidas intersetoriais para melhor apoiar a população na transição do enfrentamento à epidemia causada pelo Sars-CoV-2 (COVID-19) no âmbito do Município de Niterói.
14 Setembro 2021
Jornal do Município de Lauro de Freitas/BA
Prorroga em todos os seus efeitos o Decreto Municipal nº 4.866, de 06 de agosto de 2021, na forma e modificações que indica, e dá outras providências.
14 Setembro 2021
Jornal do Município de Sete Lagoas/MG
ALTERA O DECRETO Nº 6.629 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021, QUE " DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E O DECRETO Nº 6.583, DE 09 DE JULHO DE 2021, QUE " DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO DE SETE LAGOAS".
30 Agosto 2021
Jornal do Município de Curvelo/MG
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO DE CURVELO, MINAS GERAIS NA ONDA AMARELA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Altera o Decreto nº 50.924, de 2 de julho de 2021, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
30 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário CovID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a onda roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.
27 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Estabelece o novo plano de convivência com a Covid-19 no Estado, com previsão de retorno das atividades sociais e econômicas de forma gradual, desde que obedecido os protocolos específicos, devendo ser observados à limitação da capacidade de ocupação dos ambientes e horários de funcionamento a partir de 26 de julho de 2021.
