16 Outubro 2020
Jornal do Município de Olímpia/SP
Dispõe sobre o novo prazo da quarentena, a alteração da nova fase do Plano São Paulo, e dá outras providências.
15 Outubro 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e dá outras providências.
14 Outubro 2020
Jornal do Município de Itatiba/SP
Estabelece novas regras ao Plano de Flexibilização Responsável do Município de Itatiba e dá· outras providências.
13 Outubro 2020
Jornal do Município de Lavrinhas/SP
“ESTENDE O PERÍODO DE QUARENTENA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 67, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020, REGULAMENTA A TRANSIÇÃO PARA A FASE VERDE DO PLANO SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
10 Outubro 2020
Jornal do Município de Itapevi/SP
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI CLASSIFICADA COMO FASE 3 INTEGRANTE DO PLANO “REABRE ITAPEVI”, EM CONSONÂNCIA COM A “FASE 4 VERDE” DO ESTADO DE SÃO PAULO – “PLANO SÃO PAULO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10 Outubro 2020
Jornal do Município de Pindamonhangaba/SP
REGULAMENTA AS REGRAS DA RETOMADA CONSCIENTE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, DE ACORDO COM A FASE VERDE ESTABELECIDA NO PLANO SÃO PAULO DO GOVERNO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09 Outubro 2020
Jornal do Município de Jundiaí/SP
Dispõe que o município de Jundiaí fica inserido, a partir de 10 de outubro de 2020, na Fase de Modulação 4 - Verde (Abertura parcial) do "Plano São Paulo", instituído pelo Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020.
09 Outubro 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Altera o Anexo II do Decreto nº. 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus.
09 Outubro 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Amplia o atendimento ao público dos setores econômicos autorizados a funcionar pelo Plano São Paulo de que tratam o Decreto nº 59.473, de 29 de maio de 2020 e o Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020.
09 Outubro 2020
Jornal do Município de Palmas/TO
Dispõe sobre o acesso pela população aos espaços públicos ou privados que especifica e adota outras providências.
08 Outubro 2020
Jornal do Município de Boa Vista/RR
ALTERA A 3ª FASE DO PLANO DE RETOMADA DA ECONOMIA DE FORMA GRADUAL E PERMITE SUA LIBERAÇÃO, COM BASE NOS REQUISITOS DE SAÚDE PÚBLICA E CONTROLE DA COVID 19.
06 Outubro 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Altera o Decreto Rio nº 47.488, de 2 de junho de 2020, que institui o Comitê Estratégico para desenvolvimento, aprimoramento, e acompanhamento do Plano de Retomada, em decorrência dos impactos da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
