01 Dezembro 2020
Jornal do Município de Guararema/SP
Retorna o Município de Guararema da Fase 4 (verde) para a Fase 3 (amarela) do Plano São Paulo e dá outras providências.
01 Dezembro 2020
Jornal do Município de Brumado/BA
Estabelece protocolo para reabertura de cinema e circo como medida de proteção à disseminação do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
30 Novembro 2020
Jornal do Município de Alumínio/SP
DISPÕE SOBRE O RETORNO DA FASE VERDE PARA A FASE AMARELA DO PLANO DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS ATÉ O DIA 02 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25 Novembro 2020
Jornal do Município de Arroio dos Ratos/RS
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO 059/2020.
19 Novembro 2020
Jornal do Município de São Manuel/SP
Dispõe sobre a evolução do Município de São Manuel dentro do "PLANO SÃO PAULO" de combate a pandemia causada pela COVID-19.
16 Novembro 2020
Jornal do Município de Arujá/SP
Dispõe sobre a prorrogação da quarentena da fase verde do Plano São Paulo do Governo do Estado no Município de Arujá.
16 Novembro 2020
Jornal do Município de Avaré/SP
Dispõe sobre prorrogação da Fase Amarela, e dá providências.
15 Novembro 2020
Jornal do Município de Pontal/SP
ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADEQUAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE PONTAL DE ACORDO COM O PLANO SÃO PAULO DURANTE O PERÍODO DE QUARENTENA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06 Novembro 2020
Jornal do Município de São José dos Campos/SP
Dispõe sabre novas regras para as atividades econômicas que especifica, segundo os critérios da fase verde estabelecidos no Plano São Paulo do Governo Estadual, e da outras providencias.
06 Novembro 2020
Jornal do Município de Valinhos/SP
Estende até 04 de dezembro de 2020, nos termos do Decreto Estadual nº 64.881/2020, e posteriores alterações, o prazo da quarentena em razão do Coronavirus (Covid-19), mantém a Fase Verde do Plano de Retomada das Atividades Econômicas no Estado de São Paulo, e dá outras providências.
28 Outubro 2020
Jornal do Município de Divinópolis/MG
Dá nova redação ao artigo 4º do Decreto nº. 13.988 de 26 de outubro de 2020, que dispõe sobre a progressão do Município de Divinópolis para a "Onda Verde" do “Plano Minas Consciente”, e dá outras providências".
24 Outubro 2020
Jornal do Município de Olímpia/SP
Dispõe sobre o prazo da quarentena, e adoção da nova fase do Plano São Paulo, e dá outras providências.
